30.jul.2020
30.jul.2020
Juiz suspende ação contra Serra após repercussão sobre decisão de Toffoli
Magistrado aceitou denúncia que originou ação minutos depois de Toffoli travar investigações contra o político.
30.jul.2020
Cade aprova, com restrições, aquisição de produtos da marca Buscopan pela Hypera
Aval foi condicionado à assinatura de um Acordo em Controle de Concentrações.
30.jul.2020
Réu que teve revelia decretada após apresentar documento diretamente no fórum consegue novo prazo
Audiência foi cancelada em razão da pandemia da covid-19. Parte enviou contestação diretamente para o fórum.
30.jul.2020
Operadora deve indenizar consumidor por dívida inexistente que gerou negativação
Magistrada considerou que houve defeito na prestação de serviços, uma vez que a empresa solicitou a inclusão em cadastro de proteção ao crédito por dívida que o autor não contraiu.
30.jul.2020
TJ/SC instaura IRDR sobre remição de pena a presos que tiveram trabalho suspenso na pandemia
Defensoria pleiteou HC coletivo para remição ficta a presos que perderam a possibilidade da benesse.
30.jul.2020
Pais são condenados após adolescente mentir que foi molestada e agredida por Uber
Juíza também determinou que motorista elabore um texto para que a adolescente coloque em redes sociais como forma de retratação.
30.jul.2020
Covid-19: Procon/RJ está impedido de fiscalizar redução de mensalidade por universidade
Para o desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, do TJ/RJ, é indevida a intervenção estatal na economia por meio da lei estadual que dispõe sobre a redução das mensalidades na pandemia.
30.jul.2020
#EntendoLogoConcordo: Escritório de advocacia lança movimento pela transparência nos avisos de privacidade na internet
Campanha visa conscientizar organizações sobre nova forma de se comunicar com os titulares dos dados, especialmente os consumidores.
30.jul.2020
