31.jul.2020
31.jul.2020
Subsíndica indenizará por ofender porteiro: "sou advogada, seu pobretão"
O trabalhador teria ido averiguar ocorrência de som alto quando a causídica proferiu as ofensas.
31.jul.2020
Advogado não pode usar Google Ads para captar clientes
Causídico ajuizou ação na JF/DF após posicionamento do TED da OAB/DF pela proibição de qualquer tipo de publicação no Google Ads.
31.jul.2020
Lojas de shoppings de SP revertem decisões e conseguem redução de aluguel devido à pandemia
Redução considera reabertura parcial e em etapas do comércio no Estado.
31.jul.2020
TST autoriza trabalho nos feriados durante pandemia em rede de supermercados
A decisão leva em conta a essencialidade da atividade.
31.jul.2020
Advogado da Bahia participa de sessão de julgamento deitado em rede
Deitado em uma rede, o causídico abriu mão de sua sustentação oral e conseguiu provimento parcial no recurso de sua cliente.
31.jul.2020
STJ: constitucionalidade de artigo do Código Florestal não significa aplicação retroativa da regra
1ª turma do STJ afastou a incidência do dispositivo em uma ACP e manteve a área de preservação ambiental nos moldes da legislação vigente à época dos fatos.
31.jul.2020
Toffoli mantém cobrança de consignado no RN e RJ
Segundo o presidente do Supremo, as leis estaduais invadiram a competência da União para legislar sobre Direito Civil.
30.jul.2020
TRF-4 mantém suspensão cautelar de advogado por captação e publicidade irregular
Causídico ofereceu "nova alternativa" para acordos trabalhistas sem a necessidade de um advogado.
30.jul.2020
