8.jan.2021Barroso responde após Bolsonaro falar de fraude em eleições: "Ilegítima desestabilização das instituições"Bolsonaro disse a apoiadores no Palácio do Planalto que "aqui no Brasil, se tivermos o voto eletrônico em 2022, vai ser a mesma coisa", se referindo a suposta fraude nas eleições americanas.
8.jan.2021BuscaJur apresenta a Askdata Tecnologia como uma das Soluções para o Mercado JurídicoDentre as várias soluções do BuscaJur, tem a Askdata.
8.jan.2021PDT questiona no STF tese jurídica da legítima defesa da honraSegundo o partido, Tribunais do Júri têm absolvido feminicidas com base em interpretação equivocada do Código Penal.
8.jan.2021Juiz que menosprezou lei Maria da Penha será transferido da vara de FamíliaMagistrado será designado para auxiliar as varas de Fazenda Pública do Foro Central de SP.
8.jan.2021SP: Justiça mantém transporte gratuito para idosos a partir de 60 anosGoverno estadual pode recorrer da decisão.
8.jan.2021Ferraresi Cavalcante - Advogados anuncia nova sóciaAna Manoela Gomes e Silva Caixeta atua em demandas trabalhistas e na área de Inovação e Visual Law.
8.jan.2021Coleção de Resumos Jurídicos, da Editora Mizuno, auxilia estudantes e profissionais do DireitoResumos jurídicos oferecem uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.
8.jan.2021Resultado do sorteio da obra "Compensação e o Artigo 170-A do Código Tributário Nacional"Uma reinterpretação do artigo 170-A do Código Tributário Nacional, que exige o trânsito em julgado da demanda individual.
7.jan.2021Covid-19: Lewandowski intima ministro da Saúde para informar estoque de seringas e agulhasHoje Bolsonaro editou a MP 1.026/21, que flexibiliza regras para compra de vacinas e insumos, no entanto, ontem disse que suspendeu a compra de insumos "até que os preços voltem à normalidade".
7.jan.2021Gilmar envia caso à corregedoria após resistência de juiz eleitoral em cumprir liminarMinistro proferiu liminar para diplomação de prefeito e vice-prefeito eleitos de Viçosa do Ceará, mas juízo "resiste injustificadamente ao cumprimento das ordens".