31.jul.2020
31.jul.2020
Instituição financeira deve restituir valores e indenizar consumidor que teve cartão furtado
Os gastos somaram mais de R$ 27 mil, incluindo empréstimos e estabelecimentos não condizentes com o perfil do consumidor.
31.jul.2020
TJ/GO afasta condenação por má-fé de cliente que foi cobrado indevidamente
Segundo o autor, o banco procedeu à cobrança de dívida, de forma unilateral e abusiva.
31.jul.2020
Cliente consegue restabelecer conta após cancelamento unilateral pelo banco
Em caso de descumprimento, incide multa diária de R$ 200.
31.jul.2020
Desembargador que disparou "carinha de filha da puta" em sessão terá de se explicar ao CNJ
Corregedor Nacional Humberto Martins instaurou pedido de providências para ele preste informações.
31.jul.2020
Motorista e dono de carro indenizarão vítima de acidente de trânsito
A vítima sofreu fraturas que o impediram de exercer suas atividades laborativas.
31.jul.2020
Consumidor analfabeto não consegue anular empréstimo consignado após usar dinheiro
Magistrado considerou que o cliente utilizou o dinheiro depositado em sua conta. "Fez uso e depois vem a juízo alegar nulidade no negócio jurídico".
31.jul.2020
Cia aérea consegue redução de danos morais de R$ 12 mil para R$ 1,2 mil
A turma recursal dos JECs do TJ/RJ acolheu argumento de princípio da razoabilidade.
31.jul.2020
Procuradores do RJ pedem que STF reconsidere ordem de compartilhamento de dados com PGR
Independência das investigações é mecanismo contra influências políticas do PGR, afirmam no pedido.
31.jul.2020
