9.jan.2021
9.jan.2021
CNJ terá 21 sessões de julgamentos no primeiro semestre de 2021
Serão 11 reuniões presenciais e 10 virtuais.
8.jan.2021
PGR assina portaria que regulamenta compartilhamento de dados no MPF
A publicação da portaria ocorre seis meses após uma "crise interna" entre a PGR e procuradores da Lava Jato. Em julho no ano passado, o ministro Dias Toffoli teve de mandar a força-tarefa compartilhar todos os dados com a PGR.
8.jan.2021
STF analisará controle judicial sobre interpretação de normas das Casas Legislativas
A matéria teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, em deliberação no plenário virtual da Corte.
8.jan.2021
STJ: Condenado que pegou covid-19 durante saída temporária permanecerá na prisão
Ministro Humberto Martins considerou que a matéria não poderia ser apreciada pois não foi examinada pelo Tribunal de origem.
8.jan.2021
Trabalhadora cobrada por chefes em grupo de WhatsApp para voltar do banheiro será indenizada
Decisão é do TST. Mulher narrou ser obrigada a permanecer nos grupos, em que eram expostos os resultados, falhas e os nomes de quem não alcançava as metas.
8.jan.2021
Lewandowski proíbe União de requisitar seringas e agulhas já compradas por Estado de SP
O ministro do STF afirmou: "a requisição administrativa não pode se voltar contra bem ou serviço de outro ente federativo".
8.jan.2021
Candidata que não foi notificada pessoalmente seguirá em concurso
Entre a homologação do resultado e a convocação decorreu o prazo de 1 ano e 7 meses.
8.jan.2021
Barroso responde após Bolsonaro falar de fraude em eleições: "Ilegítima desestabilização das instituições"
Bolsonaro disse a apoiadores no Palácio do Planalto que "aqui no Brasil, se tivermos o voto eletrônico em 2022, vai ser a mesma coisa", se referindo a suposta fraude nas eleições americanas.
8.jan.2021
