24.jul.2020CESA ingressa como amicus curiae em ação no Supremo que discute fixação de honoráriosAdvogados explicam que objetivo é evitar que juízes fixem honorários de forma subjetiva, sem seguir os percentuais previstos na legislação.
24.jul.2020Presidente do STJ nega HC coletivo a grupo de risco da covid-19 e diz que flexibilização deve ser caso a casoMinistro Noronha destacou a necessidade de se identificar a situação concreta do preso e a do estabelecimento em que ele está recolhido.
24.jul.2020Justiça autoriza pai a plantar maconha para tratamento do filhoPlantio deve ser feito em casa, sem fornecimento a terceiros, e apenas em quantidade necessária para o tratamento.
24.jul.2020Quarentena em Cuiabá é prorrogada por 14 dias e prefeito é multado em R$ 200 milMunicípio foi classificado como de risco alto de contaminação pela covid-19.
24.jul.2020Senado aprova MP que desobriga escolas a cumprirem quantidade de dias letivos em 2020Matéria será encaminhada à sanção presidencial.
24.jul.2020Desembargador de SP que humilhou guarda após ser flagrado sem máscara pede desculpasMagistrado confessa ter se exaltado e diz que "nada justifica os excessos ocorridos".
24.jul.2020Noronha concede HC a juiz Federal de SP acusado de corrupção em precatóriosPrisão preventiva será substituída por medidas cautelares.
24.jul.2020Escritório investe no cuidado com a saúde mental de seus colaboradoresPrincipalmente em tempos de pandemia, empresas têm buscado cada vez mais estratégias e ações de suas equipes.
24.jul.2020Nelson Wilians & Advogados Associados fecha parceria com o escritório chinês Parceria faz parte do processo de internacionalização do NWADV, iniciado em 2015.
24.jul.2020Após STJ negar, departamento de migrações autoriza entrada de argentinos no Brasil para StockCarAutorização fica condicionada a atestado médico que demonstre não estarem com covid-19.