23.dez.2020
22.dez.2020
CNJ aprova normativas que fortalecem atuação do Judiciário no sistema socioeducativo
As normas preveem elaboração de manuais com procedimentos administrativos, judiciais e técnicos, assim como atividades de capacitação.
22.dez.2020
Machado Associados Advogados e Consultores comemora 30 anos
Confira a história da banca, contada pelo sócio gestor Julio Oliveira.
22.dez.2020
Mulher é condenada por injúria após xingar ex-marido e sua companheira pelo WhatsApp
Relator apontou que o contexto probatório é claro ao demonstrar o dolo da mulher ao proferir inúmeros xingamentos, ofensas e palavras esdrúxulas.
22.dez.2020
STF declara inconstitucional lei do MA que reduziu mensalidades de escolas particulares
Decisão foi por maioria com o voto do relator Moraes.
22.dez.2020
Justiça do PA suspende licitação no município de Belém por vícios no processo
Magistrado considerou comprometimento do orçamento da próxima gestão, falta de transparência e edital restrito.
22.dez.2020
Cônjuge não executado é incluído em ação de contrato celebrado depois do casamento
Executado é casado sob o regime de comunhão parcial de bens desde 2009, sendo que firmou contrato com o banco cedente em 2010.
22.dez.2020
Cade proíbe Prosegur de comprar empresas por mais quatro anos
Decisão unânime foi em julgamento envolvendo a compra da Sacel - Serviços de Vigilância e Transporte de Valores.
22.dez.2020
Instituição é condenada por prorrogar indevidamente contrato de FIES após desistência de estudante
Além de ressarcir agente financeiro, a instituição pagará danos morais de R$ 10 mil.
22.dez.2020
