17.jul.2020
17.jul.2020
IEPREV analisa decreto que altera regulamento da Previdência Social
Para o instituto, são relevantes alterações no fluxo do processo administrativo, as quais podem ter diversos reflexos procedimentais e ao processo judicial.
17.jul.2020
Securitizadora deve indenizar consumidor por negativação indevida
A empresa também deve declarar a inexigibilidade do débito.
17.jul.2020
IAB defende que benefício de dedução no IRPF seja destinado a idosos
O instituto rejeitou dois PLs que incluem as despesas com cuidadores de idosos e abrigos entre as dedutíveis da base de cálculo do IRPF
17.jul.2020
Governo de SP sanciona lei com medidas emergenciais durante pandemia
A lei assegura a liberdade religiosa a estudantes e servidores públicos e estabelece medidas para coibir a violência doméstica contra mulheres, previsão da telemedicina e apoio ao setor cultural.
17.jul.2020
TJ/SP majora indenização de consumidor que adquiriu frasco de ketchup de lote contaminado
Valor da indenização por dano moral foi de R$ 3 mil para R$ 10 mil.
17.jul.2020
Justiça restabelece aposentadoria de mulher com doença psiquiátrica e afastada do mercado há 15 anos
Colegiado considerou ser remota a possibilidade de reinserção no mercado de trabalho.
17.jul.2020
Uber deve reintegrar motorista excluído da plataforma sem justificativa
Magistrada entendeu que a exclusão ocorreu de forma foi ilícita.
17.jul.2020
Empresa não precisará pagar cesta básica a funcionária afastada por auxílio-doença
Ao decidir, a 2ª turma do TST excluiu condenação imposta em sentença.
17.jul.2020
