20.jul.2020
19.jul.2020
Desembargador paulista chama guarda municipal de analfabeto após ser advertido por estar sem máscara; CNJ vai apurar
Integrante do TJ/SP deu "carteirada" quando foi abordado por guarda enquanto caminhava na praia de Santos sem máscara, o que contraria decreto municipal.
19.jul.2020
Chapecoense e credores de 24 processos repactuam acordo na Justiça do trabalho
Maioria dos autores são familiares das vítimas do acidente aéreo de 2016.
19.jul.2020
Adoção de valores pré-fixados para cálculo do IPI é constitucional, decide STF
Ministros concluíram que norma que estabelece a medida teve por objetivo facilitar a fiscalização da União e evitar a sonegação fiscal.
19.jul.2020
Para especialista, IRDR permite estabilidade jurídica e desafoga Judiciário
Advogada Ana Tereza Basílio acredita que o instrumento pode ser uma saída para aliviar judiciário de ações sobre a mesma matéria de direito em tempos de pandemia.
18.jul.2020
STF: É inconstitucional lei de SP que reestrutura Santas Casas e hospitais filantrópicos
Plenário concluiu que a norma de iniciativa parlamentar violou a reserva de iniciativa conferida ao Executivo.
18.jul.2020
Funcionária que está na Índia não precisa retornar ao Brasil durante fase crítica de pandemia
Ao decidir, desembargador considerou que a empregada corre risco caso seja obrigada a embargar durante pandemia.
18.jul.2020
STJ: São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel
Decisão da 3ª turma do STJ confirmou acórdão do TJ/SP.
18.jul.2020
Para advogado, mudanças nas eleições municipais de 2020 adaptam ordenamento jurídico à realidade
Devido à pandemia, primeiro turno das eleições será realizado em 15 de novembro.
17.jul.2020
