26.jun.2020
26.jun.2020
Suspensa incidência do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins de empresa de doces
A magistrada ressaltou que o STF já decidiu que o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte, não podendo integrar a base de cálculo das contribuições para o PIS/Cofins.
26.jun.2020
José Levi cumprimenta "relatora" e Marco Aurélio corrige: "por enquanto, meu gênero é masculino"
O AGU cumprimentou a "excelentíssima senhora relatora", enquanto, na verdade, o ministro Marco Aurélio era o responsável por relatar o caso em julgamento.
26.jun.2020
Corretora de criptomoedas deverá restituir valor investido por cliente
Autor da ação foi impossibilitado de sacar seu dinheiro.
26.jun.2020
Destaque de Lewandowski retira do plenário virtual ação sobre aposentadoria de magistrados
Ações questionam constitucionalidade de emendas constitucionais que submeteram a magistratura ao regime geral de aposentadoria dos servidores públicos.
26.jun.2020
ASSISTA - Tributação e crime em tempos de pandemia
Dia 26/6, às 15h.
25.jun.2020
Barroso palestra sobre "Constituição e Direito Penal" em live do IGP
Evento virtual acontece dia 26/6, às 14h30.
25.jun.2020
Lewandowski pede destaque no julgamento da reforma previdenciária de 2019
Ações que questionavam dispositivos da emenda estavam no plenário virtual.
25.jun.2020
Distribuidora de combustíveis consegue suspensão de ICMS cobrado em substituição tributária
Magistrada constatou a diferença entre o valor estabelecido e o valor praticado.
25.jun.2020
