25.jun.2020
25.jun.2020
Médica será indenizada por denúncia falsa no Facebook de que destratava pacientes
Diretora de hospital publicou comentário confirmando acusações de perfil fake contra a autora.
25.jun.2020
STF: Estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país
Por unanimidade, os ministros fixaram tese, entendendo incabível previsão do Estatuto do Estrangeiro que autorizava a expulsão.
25.jun.2020
"Crise não chegou a todos", diz juiz ao negar redução de mensalidade de faculdade
Magistrado afirmou que crises econômicas tem sido frequentes no Brasil, por isso não justificam em sede de liminar interferência do Estado em contrato privado.
25.jun.2020
Cia aérea indenizará por falta de assistência a passageiro
Voo pousaria em Congonhas mas foi para o aeroporto do Galeão, no RJ, onde autor teve que pernoitar. Ele receberá R$ 10 mil de danos morais.
25.jun.2020
TRT-4 restabelece interdição da JBS de Passo Fundo/RS
Com a decisão, o frigorífico permanece interditado até que comprove atendimento rigoroso e integral das medidas fixadas pela GRT.
25.jun.2020
Empresa consegue aumentar prazo para apresentar plano de recuperação judicial
Diante da pandemia, magistrado considerou que é razoável que sejam adotadas medidas de alívio financeiro o quanto antes.
25.jun.2020
Caso das "rachadinhas" envolvendo Flávio Bolsonaro será julgado no Órgão Especial do TJ/RJ
3ª câmara Criminal decidiu a favor de HC do senador.
25.jun.2020
Professora eliminada de concurso por histórico de licenças médicas poderá assumir cargo
Para magistrado, a inaptidão da autora foi ilegal e não pode prevalecer.
25.jun.2020
