6.abr.2026TST: Homem sai de emprego, assume novo e é demitido; empresa indenizará1ª turma fixou indenização após reconhecer frustração da expectativa legítima de continuidade do vínculo.
6.abr.2026Presidente da Comissão de Arbitragem define prioridades para 2026Gilberto Giusti estabelece a criação de grupos temáticos, uso de IA e foco na qualificação da advocacia na arbitragem.
6.abr.2026Mattos Filho divulga relatório integrado com resultados de 20253ª edição do "Pulso" destaca crescimento do escritório e avanços em inovação e governança, em um ano de mudanças regulatórias e alta judicialização.
6.abr.2026STF julgará se Estado deve garantir escola integral perto de casa a aluno PcDTema teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual, e a tese a ser fixada deverá orientar o julgamento de casos semelhantes em todo o país.
6.abr.2026Empresa é condenada a indenizar trabalhador impedido de guardar sábado por religiãoJuiz reconheceu violação à liberdade religiosa e fixou indenização de R$ 11,4 mil por danos morais.
6.abr.2026Empresas têm até hoje para divulgar relatório salarial; STF julga em maioRegra vale para empresas com 100 ou mais funcionários. Ações pautadas para maio devem definir limites da lei de igualdade salarial.
6.abr.2026TST afasta deserção por falta de registro de apólice na Susep6ª turma validou seguro garantia e determinou análise de recurso ordinário.
6.abr.2026Hospital indenizará em R$ 100 mil grávida que perdeu gêmeos após erro médicoColegiado apontou falhas graves no atendimento prestado à gestante e fixou indenização de R$ 100 mil.
6.abr.2026Advogado que não dominar a IA nos próximos meses será dominado por elaNão é alarmismo. É o novo padrão do mercado jurídico - e já está acontecendo.
6.abr.2026Das faxinas à aprovação no TJ/SP: Conheça a história de Renata RosaSem graduação completa, mãe de dois filhos pequenos conciliou faxinas, estudos e superação de crises pessoais para conquistar vaga em concurso público.