21.jul.2025
21.jul.2025
Após juiz alegar privilégio, TJ/SP dispensa advogado de custas
Tribunal validou a nova norma do CPC que isenta advogados do recolhimento antecipado de custas em execuções de honorários.
21.jul.2025
MP analisa representação contra casal por "regras" para morar em SC
Em vídeo, casal afirmou que SC não aceita quem defende "ideologia de gênero" ou "assistencialismo estatal".
21.jul.2025
Medidas de Trump miram STF, mas favorecem Lula, diz imprensa dos EUA
The Washington Post e The New York Times destacaram que ofensiva do presidente norte-americano fortaleceu presidente brasileiro e acendeu alerta na diplomacia dos EUA.
21.jul.2025
Juíza afasta personalidade jurídica para atingir bens de outra empresa
Magistrada fundamentou sua decisão no abuso da personalidade jurídica.
21.jul.2025
Bolsonaro pode ser preso se der entrevista com transmissão em redes sociais
Em despacho, ministro Alexandre de Moraes esclareceu alcance da medida cautelar imposta ao ex-presidente.
21.jul.2025
Justiça suspende cláusulas abusivas de escritórios no caso Mariana
Liminar reconheceu abusividade de termos firmados entre escritórios Pogust Goodhead e Hotta Advocacia e atingidos pela tragédia de Fundão.
21.jul.2025
Garçom do Outback que fez comentário racista tem justa causa mantida
Colegiado considerou a atitude do empregado como uma falta gravíssima.
21.jul.2025
Especialistas analisam portaria CAT 55 sobre a não cumulatividade de ICMS
Especialistas apontam que o benefício do crédito presumido não pode limitar o crédito de insumos não vinculados à operação beneficiada.
21.jul.2025
