22.jul.2025
22.jul.2025
Fux vota contra tornozeleira eletrônica e cautelares impostas a Bolsonaro
Ministro diverge de Moraes e considera restrições desproporcionais aos direitos fundamentais do ex-presidente
21.jul.2025
Moraes manda Bolsonaro explicar descumprimento de cautelar sob risco de prisão
Defesa do ex-presidente deve explicar vídeo em que ele exibe tornozeleira eletrônica. Bolsonaro está proibido de usar redes sociais.
21.jul.2025
Impeachment de Moraes será pauta prioritária no Senado, anuncia oposição
Na Câmara, deputados anunciaram que projeto de anistia será prioridade.
21.jul.2025
TJ/SP mantém condenação de mulher que incendiou casa do ex-marido
Decisão ressalta a gravidade do ato e os antecedentes criminais da ré.
21.jul.2025
Soja não é bem essencial e pode ser penhorada em recuperação judicial
TJ/MT autoriza execução de CPR - Cédula de Produto Rural vinculada a operação barter e afasta proteção da lei de recuperação judicial.
21.jul.2025
Ex-juiz Marcelo Bretas cancela solicitação de inscrição na OAB
O pedido inicial de inscrição havia sido protocolado em 18 de junho e ainda aguardava análise preliminar do da OAB/RJ.
21.jul.2025
Traição no show do Coldplay: Advogado comenta implicações jurídicas
Advogado trabalhista analisa impactos legais do caso envolvendo executivos da empresa Astronomer após repercussão pública de relacionamento extraconjugal.
21.jul.2025
Direito Penal deve tutelar o humor? Veja o que dizem especialistas
Pena de prisão em casos de comédia ofensiva dividem opiniões no meio jurídico.
21.jul.2025
