6.abr.2026
6.abr.2026
Roberto Jefferson indenizará agente da PF ferida em operação para prendê-lo
Juiz fixou indenização de R$ 200 mil após ataques com tiros e granadas contra equipe policial em 2022.
6.abr.2026
STF analisará em plenário norma que veda uso de religião na psicologia
Resolução 7/2023 do Conselho Federal de Psicologia é alvo de ADIns por suposta violação à liberdade de crença; destaque de Fachin leva caso ao plenário.
6.abr.2026
TST: Empresa indenizará por uso do nome de engenheira em laudos técnicos sem autorização
Para colegiado, uso indevido da assinatura da profissional configurou violação da esfera patrimonial e intelectual da profissional.
6.abr.2026
STJ: Suspensão condicional do processo não se aplica a caso de preconceito religioso
6ª turma destacou que, diante do dever constitucional de combate efetivo à discriminação, é legítima a recusa do MP em propor o sursis processual.
6.abr.2026
Juiz afasta dolo por morte após peeling de fenol e caso não irá à Júri
Magistrado entendeu ausência de dolo eventual e enviou caso para vara criminal comum.
6.abr.2026
Acidente da Delta: especialista explica os direitos de passageiros
Rodrigo Alvim explica os direitos em casos de atraso, cancelamento e remarcação após incidentes aéreos.
6.abr.2026
STF julgará eleições do RJ, nepotismo e desoneração da folha em abril
Confira a pauta completa das sessões presenciais do mês.
6.abr.2026
Gilmar e Zanin propõem critério de Justiça gratuita e aplicação a todo o Judiciário
STF julga critérios de gratuidade previstos na reforma trabalhista; ministros defendem prova de renda, teto de R$ 5 mil e extensão do modelo.
6.abr.2026
