5.abr.2026
5.abr.2026
Turkish Airlines indenizará passageiros por atraso de 30 horas em voo
Juíza reconheceu falha no transporte e aplicou responsabilidade objetiva por atraso excessivo.
5.abr.2026
Hospital e médica pagarão R$ 200 mil após morte de mãe e feto
TJ/GO aplicou a teoria da perda de uma chance e manteve condenação solidária.
5.abr.2026
TJ/SP afasta responsabilidade de município por ataque de cães de rua
Mulher teve o polegar amputado após ataque dos cães ao tentar defender seu cachorro. Colegiado destacou que a responsabilidade do Estado por omissão exige prova de falha específica e nexo causal, inexistentes no caso.
5.abr.2026
Mulher que teve alta indevida, deu à luz em casa e perdeu o bebê será indenizada
Falha no atendimento em hospital público levou à liberação indevida de gestante de alto risco. TJ/SC reconheceu a responsabilidade do Estado e manteve indenização de R$ 100 mil.
5.abr.2026
STF: Moraes anula decisão que liberava cursos de Medicina sem aval do MEC
Decisão reafirma a importância de avaliação técnica na criação de novos cursos na área da saúde.
4.abr.2026
Estado deve reparar erro em retirada de útero; mulher espera há 5 meses
Magistrada concedeu liminar diante da gravidade do caso e do risco de agravamento, determinando a realização da cirurgia reparadora em até 15 dias.
4.abr.2026
TJ/SP afasta reajuste acima do índice da ANS em plano "falso coletivo"
Para colegiado, não houve transparência quanto aos critérios utilizados para aplicação dos reajustes.
4.abr.2026
Idosa com câncer será indenizada em R$ 10 mil por plano de saúde cancelado
Juíza reconheceu abusividade em cancelamento de contrato e fixou indenização por danos morais.
4.abr.2026
