21.jul.2025
21.jul.2025
Editora Mizuno lança guia atualizado sobre lei de licitações
Com um enfoque prático e estudos de caso, a obra é um manual essencial que guia os profissionais na implementação e navegação das exigências da nova legislação.
21.jul.2025
Revogação de vistos: Celso de Mello acusa Trump de atacar democracia
Decano aposentado do STF classificou como "ato mendaz" a revogação de vistos de ministros da Corte e familiares, acusando o governo Trump de agir contra as instituições democráticas do Brasil.
21.jul.2025
TRT-4 reconhece vínculo de emprego e manda Uber registrar motorista
Colegiado reconheceu a existência dos elementos caracterizadores da relação de emprego.
21.jul.2025
AGU e Instituto ESG realizam simpósio sobre tributos sustentáveis
Conferência magna do ministro Jorge Messias, cinco painéis técnicos, oficina jurídica setorial e chamada de artigos científicos integram a agenda do evento que integra o Circuito COP30 do Global Meeting.
21.jul.2025
Especialista explica como agir em caso de golpes digitais
Em situações que envolvam pagamentos por pix, o Banco Central já implementou recurso que permite a instituição bancária do recebedor que analise o caso e devolva os valores, total ou parcialmente.
21.jul.2025
OAB/RJ firma convênio com TotalPass para acesso a academias
Com preços a partir de R$ 39, a iniciativa promete melhorar a qualidade de vida e incentivo à atividade física.
21.jul.2025
TJ/MT: Condomínio pode remover carregador elétrico instalado por morador
Morador instalou o equipamento de forma irregular e sem prévia autorização da assembleia-geral do condomínio.
21.jul.2025
Em vídeo, Eduardo Bolsonaro diz que tem como objetivo tirar Moraes do STF
Filho do ex-presidente diz que ministro não é digno do cargo e que está disposto a se sacrificar para levar objetivo adiante.
21.jul.2025
