8.jan.2026
8.jan.2026
Advogado sinaliza que elevação do FOT compromete investimentos no RJ
Segundo Vinícius Cavalcanti, do Martinelli Advogados, a sanção do PL 6.034/25 impacta os contribuintes que usufruem de benefícios fiscais de ICMS, elevando a alíquota do FOT de 10% para 20% em 2026, e alcançando 60% em 2032.
8.jan.2026
Sancionada lei que inclui manutenção de praças e parques na política urbana
Nova norma visa prevenir acidentes e proteger a saúde dos usuários, alterando o Estatuto da Cidade para incluir diretrizes de conservação e segurança.
8.jan.2026
Sob gritos de "sem anistia", Lula veta projeto sobre penas do 8/1
Veto foi assinado durante cerimônia que marcou os três anos dos atos golpistas.
8.jan.2026
STJ proíbe hospitais de lucrarem com venda de medicamentos
1ª turma entendeu que resolução da CMED atuou dentro da lei ao fixar margem zero para medicamentos hospitalares.
8.jan.2026
Imigração legal aos EUA em 2026 ficou mais cara, alerta advogado
Segundo Daniel Toledo, fundador do Toledo Advogados Associados, os reajustes federais de taxas a partir de 1º/1 exigem planejamento financeiro e viram pré-requisitos para estudar, trabalhar, investir e morar no país.
8.jan.2026
Nova lei define quem deve reter IR sobre juros remetidos ao exterior
Norma esclarece incidência do imposto em compras a prazo e atribui à fonte remetente a responsabilidade pela retenção.
8.jan.2026
Juíza concede auxílio por incapacidade a diarista com baixa visão
Decisão aplicou perspectiva de gênero ao considerar condições biopsicossociais e reconhecer a complexidade de profissões historicamente subestimadas.
8.jan.2026
Lula indica Otto Lobo para presidência da CVM
Nome passará por sabatina no Senado.
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