21.jul.2025
21.jul.2025
OAB repudia sanções impostas pelos EUA e defende a soberania nacional
Ordem se manifestou após o governo americano anunciar a imposição de tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras e a revogação de vistos de ministros do STF.
21.jul.2025
Resultado do sorteio da obra "Código Tributário Nacional"
A obra traz índices, notas remissivas e conteúdo atualizado até janeiro de 2025 sobre o CTN, conforme o Diário Oficial da União.
21.jul.2025
Projeto quer fim da perspectiva de gênero na Justiça; CNJ pede manutenção
Em nota técnica, conselho destaca legitimidade da medida.
20.jul.2025
Juíza diz inexistir limite legal e mantém juros em contrato bancário
Magistrada considerou que a abusividade deve ser demonstrada em cada caso concreto, o que entendeu não ter ocorrido.
20.jul.2025
Plano custeará tratamento de câncer em hospital descredenciado
Hospital de referência foi retirado da rede sem aviso prévio.
20.jul.2025
Juiz suspende descontos de homem que negou contratar cartão consignado
Consumidor relatou que foi induzido a contratar cartão de crédito com reserva de margem consignável, quando, na realidade, sua intenção era realizar um simples empréstimo.
20.jul.2025
TJ/SP: Imóvel ocupado pela irmã da dona há 20 anos não será reintegrado
Colegiado afastou a alegação da proprietária de que o imóvel teria sido ocupado mediante comodato verbal.
20.jul.2025
AGU pede ao STF investigação sobre informações privilegiadas no mercado cambial
Petição relaciona transações no mercado cambial a inquérito sobre tentativa de coação ao Judiciário.
20.jul.2025
