20.jul.2025
19.jul.2025
Candidato convocado só por edital após 3 anos terá novo prazo para posse
Para o magistrado, a ausência de notificação pessoal, aliada ao tempo decorrido desde a homologação, prejudicou o candidato.
19.jul.2025
Juíza anula mudança de cargo de servidora realizada sem novo concurso
Decisão reconheceu que a norma que permitiu a transposição foi declarada inconstitucional; servidora será reenquadrada conforme a carreira para a qual prestou concurso.
19.jul.2025
Eduardo intensificou condutas ilícitas após medidas contra Bolsonaro, diz Moraes
Ministro determinou inclusão de postagens e envio do inquérito à PGR.
19.jul.2025
Plataforma deve reativar conta de vendedor bloqueada sem justificativa
Decisão reconhece que alegações genéricas de violação de propriedade intelectual não justificam bloqueio de conta.
19.jul.2025
"Sempre teremos Paris", diz ministro após suspensão do visto americano
Membro da Corte respondeu a sanção dos EUA com frase do filme Casablanca, de 1942.
19.jul.2025
"Indignação": Defesa de Bolsonaro chama medidas cautelares de severas
Advogados de ex-presidente veem desproporcionalidade e afirmam que decisão jamais foi vista no país.
19.jul.2025
TJ/SP valida multa por odor de aterro sanitário acima do tolerável
Percepção sensorial de técnicos da Cetesb é suficiente para caracterizar infração ambiental, entendeu o Tribunal.
19.jul.2025
Alexandre de Moraes está na mira da lei Magnitsky?
Secretário de Estado dos EUA já havia sinalizado sanções com base em lei que autoriza o país a punir estrangeiros por corrupção ou abusos de direitos.
19.jul.2025
