8.jan.2026
7.jan.2026
Presidente do TCU diz que tribunal vai paralisar inspeção no BC
Segundo o ministro, a suspensão não implica revisão da decisão que decretou a liquidação extrajudicial da instituição financeira.
7.jan.2026
Moraes anula sindicância do CFM sobre atendimento médico a Bolsonaro
Para ministro, apuração determinada pelo Conselho Federal de Medicina é ilegal e contém desvio de finalidade.
7.jan.2026
STJ dispensa precatório para devolução de valores ao final de execução
Para 2ª turma, devolução de valores bloqueados em execução fiscal extinta devem ser devolvidos diretamente ao contribuinte.
7.jan.2026
Caso Master: Comunidade jurídica critica inspeção do TCU no Bacen
Para entidade, Tribunal de Contas extrapolou sua competência ao decidir inspecionar o Bacen.
7.jan.2026
Em 1956, advogado disse que foi abduzido por ETs; conheça a história
Caso integra acervo oficial sobre objetos voadores não identificados.
7.jan.2026
"ET de Varginha": Relato foi apurado pelo Exército e virou caso judicial
Além do inquérito militar, episódio também motivou ações judiciais com pedidos de acesso à informação.
7.jan.2026
STF julga incidência de ICMS sobre subsídio da tarifa social de energia
Corte discute se subvenção federal da tarifa social pode integrar a base de cálculo do imposto.
7.jan.2026
Rolim Goulart Cardoso Advogados anuncia dois novos sócios
Tathiana Pedrosa e Felipe Renault foram promovidos a sócios das áreas de Direito Tributário e Previdenciário e Cível Empresarial, respectivamente.
7.jan.2026
