13.nov.2020
13.nov.2020
OAB repudia conduta de juiz que obrigou advogado a participar de audiência internado: "desumanidade"
Caso do criminalista Flávio Grossi foi noticiado ontem pelo Migalhas e indignou a comunidade jurídica.
13.nov.2020
Homem preso por suposta perseguição política será indenizado
Decisão é do TJ/SC, que observou que o homem ficou 17 dias presos indevidamente.
13.nov.2020
Negros são vítimas de condenações que tem foto como prova, afirma juiz
Projeto "Justiça para os inocentes" da OAB/RJ mostra que 70% dos acusados injustamente por falhas no reconhecimento fotográfico são negros.
13.nov.2020
Resultado do sorteio do e-book "Vade Mecum RT 2020"
Lançamento exclusivo na versão e-book.
12.nov.2020
Escritório conquista o Selo Municipal de Direitos Humanos e Diversidade
Pelo segundo ano consecutivo, Trench Rossi Watanabe é reconhecido pelo trabalho em igualdade de Gênero, LGBTQI+, Etnias, Tolerância Religiosa e Pessoas com Deficiência.
12.nov.2020
TJ/PE afasta queixa-crime de mulher contra ex-companheiro
O colegiado considerou que a procuração não fez menção à denominação do delito ou ainda dos artigos da lei penal dos crimes apontados.
12.nov.2020
Sem citar Dallagnol, Gilmar Mendes critica suspensão de processo no CNMP pela Justiça de Curitiba
Fala foi proferida durante julgamento para saber se o STF pode julgar ações contra os Conselhos Constitucionais, tais como o CNJ e o CNMP.
12.nov.2020
Candidatos eliminados em teste psicológico para policial militar poderão refazer avaliação
Cerca de 19 candidatos eliminados buscaram a Justiça alegando não serem portadores de nenhuma condição que os incapacite para exercer as funções.
12.nov.2020
