20.out.2020
20.out.2020
Estado de GO deve restituir descontos indevidos de IR e contribuição previdenciária
Bombeiro recebia ajuda de custo de natureza indenizatória por meio de rubrica (AC4).
20.out.2020
CNJ assina termo de cooperação técnica com STJ para aprimorar ouvidoria
Conselho também firmou termos com os ministérios da Justiça e Infraestrutura, e com o Ibama.
20.out.2020
Diante da licença do senador pego com dinheiro na cueca, ministro Barroso suspende decisão de afastamento
Na iminência do julgamento do STF, que iria amanhã, 21, apreciar o afastamento, o senador se licenciou do cargo. Com isso, caso saiu da pauta.
20.out.2020
STJ: Advogado alvo de busca e apreensão não precisa apresentar senhas de aparelhos eletrônicos
Para 6ª turma, ninguém é obrigado a apresentar provas contra si mesmo.
20.out.2020
2ª Turma do STF derruba decisão de Marco Aurélio sobre sócio da Telexfree
No mês passado, a 2ª turma autorizou a extradição do empresário, mas o ministro Marco Aurélio suspendeu o curso da extradição.
20.out.2020
"Aqui é um tribunal, não uma pista de corrida", adverte ministro a advogada que "ingressou" em sessão dirigindo
O inusitado fato aconteceu durante sessão por videoconferência, hoje, na 1ª turma do STJ. O caso é inédito no STJ, mas já aconteceu algo semelhante na Bahia.
20.out.2020
Relembre polêmicas de Doria que foram parar na Justiça
O caso mais recente é o bloqueio de R$ 29,4 mi em bens do governador.
20.out.2020
Marco legal das startups traz medidas de fomento ao empreendedorismo inovador
Projeto regulamenta a licitação e a contratação de soluções inovadoras pela Administração Pública.
20.out.2020
