20.out.2020
20.out.2020
Justiça do PR acolhe pedido de credor e inclui sócio de empresa em polo passivo da ação
Juíza aplicou o instituto da sucessão processual.
20.out.2020
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Turmas realizaram sessão por videoconferência nesta terça-feira.
20.out.2020
Obrigatoriedade de vacinação será decidida pelo STF
Sobre a covid-19, o presidente Bolsonaro já afirmou que a vacina não será obrigatória "e ponto final".
20.out.2020
STF confirma que título de eleitor não é necessário na hora da votação
Plenário julgou ação ajuizada há 10 anos contra norma que nunca entrou em vigor no cenário jurídico.
20.out.2020
Advogados explicam direitos previdenciários de trabalhadores que adoecem pela covid-19
Entre os principais benefícios estão o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e a pensão por morte.
20.out.2020
Bolsonaro critica mais uma vez carteira da OAB
"Não pode a pessoa se formar e não poder trabalhar", disse o presidente para apoiadores diante do Palácio. Felipe Santa Cruz reage e diz que exame existe para proteger o cidadão
20.out.2020
TJ/SC: Ato libidinoso contra alguém caracteriza importunação sexual mesmo sem contato físico
Homem foi condenado por importunar adolescente por pelo menos quatro vezes enquanto ela entrava e saia de ônibus escolar.
20.out.2020
TST afasta mais de cem medidas para evitar coronavírus na JBS por serem genéricas e não razoáveis
Ministro Luiz José Dezena da Silva concedeu tutela de urgência à filial em Garibaldi/RS após entender que tais medidas deveriam estar amparadas em estudos técnicos-científicos.
20.out.2020
