14.out.2020
14.out.2020
JBS pagará R$ 20 mil de indenização a trabalhadora que contraiu covid-19
Juiz reconheceu o nexo causal entre o trabalho e o adoecimento da funcionária.
14.out.2020
Justiça de SP nega reduzir mensalidade em curso de Direito: "pandemia não pode ser argumento genérico"
Dinâmica não presencial foi imposta pela pandemia.
14.out.2020
Advogado que teve voo cancelado e perdeu compromisso será indenizado
Valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
14.out.2020
OAB pede que STF julgue em plenário físico ação sobre contratação de advogados sem licitação pelo Poder Público
Ação proposta pela Ordem está na pauta do plenário virtual e julgamento se iniciará na sexta-feira, 16. Segundo a entidade, a matéria é complexa e exige amplo debate em tempo real.
14.out.2020
Lei que aumenta validade e limite de pontos da CNH é publicada com vetos
Novas regras começam a valer depois de 180 dias a partir da publicação. Veja a íntegra.
14.out.2020
WEBINAR - Negócio Jurídico Processual e Transação Tributária na Recuperação Judicial
Dia 14/10, às 17h.
13.out.2020
Ministro Toffoli testa positivo para a covid-19
S. Exa. está em casa e com sintomas respiratórios leves.
13.out.2020
Bolsonaro sanciona lei que permite 40 pontos na CNH e validade de 10 anos
Norma deve ser publicada no DOU de quarta-feira, 14.
13.out.2020
