14.jul.2025
14.jul.2025
SBSA Advogados anuncia três novos associados
Paulo Roberto Oliveira da Silva, Pedro Henrique Monteiro de Barros da Silva Néto e Rodrigo Kroth Bitencourt reforçam as áreas estratégicas do escritório em Direito Público, Terceiro Setor e Contencioso.
14.jul.2025
Defesa de juíza demitida do TJ/RS alega vara desestruturada e filha autista
Advogados afirmam que decisão foi desproporcional. Veja nota.
14.jul.2025
Justiça concede auxílio a idosa com base em perspectiva de gênero
O auxílio será por incapacidade temporária, apesar da perícia oficial não atestar a impossibilidade por meio de laudos médicos.
14.jul.2025
Por negligência, fábrica de cosméticos que explodiu ressarcirá INSS
Juiz reconheceu que a empresa descumpriu normas de segurança e causou o acidente que gerou os benefícios pagos pelo Instituto.
14.jul.2025
TJ/SC: Impenhorabilidade de carro de luxo exige prova de necessidade
Devedor não demonstrou que o automóvel era adaptado ou indispensável a rotina médica.
14.jul.2025
Barroso nega perseguição e diz que STF garante o Estado de Direito
O ministro destacou que o STF julga com base em provas e evidências constantes nos autos, como vídeos, áudios, textos e confissões.
14.jul.2025
Sorteio da obra "Alma da Perícia"
A obra apresenta uma narrativa que percorre os desafios enfrentados desde o ingresso na faculdade de medicina até a atuação na área pericial.
13.jul.2025
Juiz anula alteração em edital e candidata seguirá em concurso da PM
Decisão observou os princípios da legalidade, segurança jurídica e proteção da confiança.
13.jul.2025
