14.jul.2025
14.jul.2025
"Quero uma branca": Mulher indenizará venezuelana por injúria
Ao recusar atendimento, mulher teria afirmado não querer ser atendida por "estrangeira negra". Juiz reconheceu a gravidade da conduta e fixou indenização em R$ 20 mil.
14.jul.2025
OAB questiona PEC que limita pagamento de precatórios de municípios
Entidade defende a proteção dos direitos dos servidores e a autonomia dos entes federativos, alertando para possíveis inconstitucionalidades.
14.jul.2025
Bancário da Caixa terá redução de jornada para cuidar de filho autista
A decisão, unânime, destaca a importância do cuidado familiar e a proteção dos direitos da infância.
14.jul.2025
Mantida justa causa a cirurgião que dormiu e deixou paciente esperando
TRT da 3ª região concluiu que conduta representou desrespeito à equipe e ao paciente.
14.jul.2025
Senado fará sabatinas de indicados ao STJ e agências reguladoras em agosto
As sabatinas serão realizadas entre os dias 11 e 15 de agosto.
14.jul.2025
Advogado discute marco da transação tributária no DF
Para Sóstenes Marchezine, programa Negocia-DF inaugura novo modelo de regularização fiscal com alcance histórico para pessoas físicas, empresas e o setor produtivo.
14.jul.2025
TJ/MG valida multa de R$ 9 milhões ao Santander por negativações indevidas
Banco teria incluído indevidamente de mais de 7 mil servidores em cadastro de inadimplentes após erro em consignados.
14.jul.2025
Mattos Filho assessora Galp e ExxonMobil em leilão bilionário da PPSA
A parceria arrematou um dos lotes mais disputados do leilão, com potencial significativo de retorno comercial e contribuição para a arrecadação bilionária da União.
14.jul.2025
