20.out.2025
20.out.2025
Toffoli libera PF para buscar documentos na antiga vara de Moro
As diligências ocorrem no âmbito do inquérito que apura acusações feitas pelo ex-deputado estadual Tony Garcia.
20.out.2025
STJ autoriza desconto de taxa de ocupação mesmo em distrato de lote não edificado
Decisão se baseia na análise de um caso específico, onde o comprador desistiu do negócio após efetuar um pagamento parcial.
20.out.2025
TST confirma justiça gratuita apesar de salário anterior de R$ 17 mil
Corte aplicou aplicou a Súmula 463, I, segundo a qual a justiça gratuita pode ser concedida com base apenas na declaração firmada pela parte ou por seu advogado com poderes específicos.
20.out.2025
Empregado vítima de bullying por ser ruivo será indenizado
Decisão destaca a responsabilidade da empresa em manter um ambiente de trabalho respeitoso.
20.out.2025
Carrefour pagará R$ 50 mil por fornecer refeição com larvas a funcionários
Juiz entendeu que a situação violou a dignidade da trabalhadora e comprometeu o meio ambiente laboral.
20.out.2025
Editora Mizuno publica livro sobre práticas e gestão policial modernas
O livro destaca temas atuais como investigação criminal com perspectiva de gênero e o uso da inteligência artificial na segurança.
20.out.2025
TST manda indenizar porteiros substituídos por portarias virtuais
Para a maioria do colegiado, a cláusula coletiva busca equilibrar inovação tecnológica e garantia de proteção aos trabalhadores afetados pela automação.
20.out.2025
Número de ADIns no STF põe à prova qualidade das leis
Dados indicam que a judicialização reflete mais a fragilidade da produção legislativa do que ativismo da Corte.
20.out.2025
