14.jul.2025Em audiência, Moraes repreende advogado de ex-assessor de BolsonaroDefesa de Filipe Martins foi advertida após insistir em pedido de suspensão do ato.
14.jul.2025Ao depor, servidor diz que governo Bolsonaro quis ligar Lula a facçãoAnalista do ministério da Justiça revelou em depoimento ao STF ordens para cruzar votos com áreas do Comando Vermelho.
14.jul.2025No STF, Cid reafirma que Bolsonaro leu e mandou alterar minuta golpistaEm depoimento, o ex-ajudante de ordens confirmou participação ativa do ex-presidente em reuniões sobre o documento que previa prisão de autoridades e novas eleições.
14.jul.2025Servidora que não foi promovida por erro em certificado será indenizadaErro na data de realização de curso de pós-graduação prejudicaram progressão funcional da profissional.
14.jul.2025Filho recorre à Justiça para registrar óbito do pai 5 meses após a morteAção pede regularização tardia do registro civil com base na lei de registros públicos e no princípio da dignidade da pessoa humana.
14.jul.2025CCJ da Câmara aprova isonomia entre religiões em políticas públicas de turismoRelator na CCJ, deputado Diego Garcia, defendeu o PL 2.437/22 como medida que fortalece a neutralidade do Estado. Proposta segue para o Senado.
14.jul.2025Desembargador exclui multa do Ibama de R$ 17 mi contra vereador do Recife Instituto autuou o vereador a partir de testemunhos indiretos e informais que indicaram que ele seria proprietário de área desmatada.
14.jul.2025Moraes ordena bloqueio de conta, Rumble nega e aciona Justiça dos EUARumble e Truth Social alegam ilegalidade na ordem de bloqueio e dizem que não irão cumprir medida.
14.jul.2025TJ/SC cria vara com juízes anônimos para julgar crime organizadoVara Estadual de Organizações Criminosas adota anonimização de magistrados, medida inédita no país; especialistas e entidades veem retrocesso e risco à constitucionalidade.
14.jul.2025STJ reconhece estelionato sentimental e caso reacende debate na CâmaraDecisão que fixou indenização a idosa por engano afetivo coincide com tramitação de projetos que visam criminalizar a conduta.