30.mar.2026
30.mar.2026
STJ dispensa original de cédula de crédito bancário em execução
A decisão reflete a modernização dos processos judiciais e a adequação às novas tecnologias.
30.mar.2026
TST: Caseiro que ouviu "faz o L" ao cobrar salário atrasado será indenizado
Corte do Trabalho manteve condenação de R$ 10 mil por ofensas ligadas à orientação política do trabalhador.
30.mar.2026
TJ/SP nega acesso de mãe a perfil de filho falecido no Facebook
Corte manteve decisão por entender que dados possuem natureza personalíssima e exigem autorização prévia do titular.
30.mar.2026
Faxineira será indenizada após ser dispensada por antecedentes criminais
Turma preservou condenação por discriminação e pagamento em dobro após rejeitar recurso.
30.mar.2026
Ministra Maria Elizabeth Rocha realiza palestra em evento do IASP
Presidente do STM abordará "Participação da mulher no Poder Judiciário" na reunião almoço do Instituto no dia 30/3.
30.mar.2026
OAB/ES participa de relatório sobre IA no setor jurídico - Edição 2026
Pesquisa com mais de 1.800 profissionais mostra que a inteligência artificial já integra a rotina jurídica e acelera a busca por capacitação no setor.
29.mar.2026
TJ/SP: Azul indenizará consumidora em R$ 5 mil por downgrade em passagem
Para colegiado, situação vivenciada extrapolou o mero dissabor.
29.mar.2026
Sem prova de fraude, TJ/SP manda restabelecer plano de saúde cancelado
Operadora cancelou plano de idosa por suposta fraude em reembolsos feitos por clínica; TJ/SP afastou má-fé e considerou a rescisão abusiva por falta de prova e de notificação prévia.
29.mar.2026
