15.jul.2025
15.jul.2025
Vendedor indenizará cliente por cobrança vexatória nas redes sociais
Decisão destaca a violação dos direitos da personalidade e a necessidade de respeito nas cobranças.
15.jul.2025
Se fosse presidente, Gilmar Mendes criaria "serviço civil obrigatório"
Ministro propôs a criação, ao lado do serviço militar, de "serviço civil" no qual jovens ajudassem outras pessoas.
15.jul.2025
TRF-3 derruba decisão que obrigava OAB a aceitar resposta fora do gabarito
Decisão de 1º grau havia determinado à entidade aceitar a peça embargos à execução como resposta válida na prova prático-profissional de Direito do Trabalho.
15.jul.2025
CNMP lança livro que celebra 20 anos de história da instituição
A obra reúne relatos de 53 ex-conselheiros e conselheiras do Conselho Nacional do Ministério Público.
15.jul.2025
Especialista comenta medidas do PR para o agronegócio por meio de FIDCs
O incentivo à criação de fundos por parte de cooperativas e empresas, além da possibilidade de transferência de créditos de ICMS por meio desses fundos, deve impulsionar o setor no Estado.
15.jul.2025
"Sharenting": Juíza proíbe pais de superexpor filho nas redes sociais
Magistrada reconheceu prejuízos à dignidade da criança e autorizou aplicação de multa e revisão da guarda em caso de descumprimento.
15.jul.2025
Lula assina decreto que regulamenta lei da reciprocidade comercial
Medida prevê resposta a barreiras unilaterais contra produtos brasileiros e pode atingir sobretaxa imposta pelos EUA a partir de agosto.
15.jul.2025
PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe
Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro.
14.jul.2025
