20.out.2025
20.out.2025
ForeLegal lança 4ª edição do e-book sobre gestão jurídica inovadora
Lançado durante o Brazil's Leading Lawyers Awards 2025, o livro destaca as melhores práticas e ferramentas para uma gestão jurídica eficiente e inovadora.
20.out.2025
Consulta pública da ANA sobre limpeza urbana e resíduos termina hoje
Contribuições da população ajudarão a definir indicadores de referência para a regulação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos.
20.out.2025
STJ: Dirceu e Genoíno são excluídos de ação de improbidade do mensalão
1ª seção da Corte reconheceu que MPF errou ao recorrer, pela via da apelação, da decisão que excluiu os réus.
20.out.2025
TST: Servente terá insalubridade máxima por limpar banheiros de faculdade
Sanitários eram usados por cerca de 360 pessoas diariamente.
20.out.2025
STJ afasta cobertura de seguro de vida para doença ocupacional
Para o colegiado, doenças profissionais e lesões por esforço repetitivo não se enquadram na cobertura de invalidez por acidente prevista em seguro de vida.
20.out.2025
Município deve fornecer cirurgia reparadora pós-bariátrica a paciente
Decisão reafirma o direito à saúde e a urgência do procedimento, que não é considerado estético.
20.out.2025
TJ/SP dispensa audiência de conciliação quando há recusa das partes
Tribunal reafirma que a conciliação não pode ser imposta e que o CPC assegura às partes a liberdade de decidir sobre a tentativa de acordo.
20.out.2025
OAB/RJ e Prefeitura do Rio promovem ações de cidadania em escolas públicas
Parceria vai difundir informações sobre direitos e deveres do cidadão descritos na Constituição Federal
20.out.2025
