15.jul.2025
15.jul.2025
CIDE, banco genético e animais em voo estão na pauta de agosto do STF
Confira os julgamentos previstos para o segundo semestre de 2025.
15.jul.2025
Golpe: Mulher que tentou comprar iPhone por R$ 87 não será indenizada
TJ/SC entendeu que não houve falha das plataformas e atribuiu à consumidora a culpa exclusiva pela falta de cuidado.
15.jul.2025
Mineradora indenizará por dispensar funcionário com síndrome do pânico
Trabalhador alegou que estava inapto para o trabalho no momento da dispensa.
15.jul.2025
AGU atualiza normas para contratação de advogados no exterior
Nova regulamentação define critérios mais rígidos para prestação de serviços jurídicos fora do país.
15.jul.2025
"Ex-garota de programa": Vídeos contra Michelle Bolsonaro devem ser excluídos
Vídeo com fala proferida em podcast foi publicado no Instagram. Para magistrado, fala atinge a honra da ex-primeira-dama.
15.jul.2025
Expor filhos nas redes sociais pode ter implicações jurídicas; entenda
Para especialista, sharenting pode violar direitos fundamentais e gerar responsabilização civil e até penal dos pais.
15.jul.2025
Congresso perde prazo do STF para regulamentar licença-paternidade
Com inércia legislativa, benefício segue limitado aos cinco dias previstos na regra transitória da CF/88.
15.jul.2025
STJ: Assistência qualificada da lei Maria da Penha é obrigatória em Júri
Assistência jurídica qualificada assegura apoio jurídico à vítima ou a seus familiares; 5ª Turma do STJ validou a nomeação da Defensoria como assistente, até eventual indicação de advogado particular.
15.jul.2025
