16.jul.2025
16.jul.2025
FGV Direito Rio cria comitê de Regulação de Mineração
O colegiado integra o projeto "Regulação em Números", na instituição.
16.jul.2025
Advogado do Silva Matos Advogados é reconhecido pelo Lacca Approved
Pelo terceiro ano seguido, Rafael Alfredi Matos se destaca entre os principais nomes do setor jurídico latino-americano.
16.jul.2025
Após shows cancelados no Lollapalooza, T4F deve restituir consumidora
TJ/MG reconheceu falha da empresa ao negar reembolso fora do prazo após mudanças divulgadas tardiamente.
16.jul.2025
Duas obras da RT são semifinalistas no Prêmio Jabuti Acadêmico em 2025
As obras semifinalistas, uma sobre gestão de crises e outra sobre a defesa da vítima, refletem questões contemporâneas que influenciam tanto a teoria quanto a prática do Direito.
16.jul.2025
Câmara aprova PEC que altera regras para pagamento de precatórios
Texto retirou precatórios do limite de despesas primárias a partir de 2026, refinanciou dívidas de estados e municípios e ampliou desvinculação de receitas.
16.jul.2025
Revista dos Tribunais lança obra "Condomínio de lotes"
Por meio de artigos esclarecedores, a edição oferece uma análise aprofundada dos desafios enfrentados e da necessidade de regulamentação para uma gestão eficaz e harmoniosa.
15.jul.2025
Em sustentação oral no TJ/GO, advogado joga capoeira e recita poema
Após performance, tribunal rejeitou pedidos do advogado acusado de desacato e infração sanitária.
15.jul.2025
Presidente do TJ/AM questiona soltura de casal que tentou comprar bebê
Desembargador encaminhou ofício à corregedoria para apurar liberação após prisão em flagrante.
15.jul.2025
