16.jul.2025
16.jul.2025
Advogado explica como evitar penalidades na malha fina do IR
Com o início da análise das declarações do Imposto de Renda em julho, é necessário agir diante de inconsistências para evitar penalidades e responder a possíveis acusações de fraude fiscal.
16.jul.2025
Ministra Cármen Lúcia lança nova obra sobre princípio da solidariedade
A obra, que conta com prefácio do ministro Alexandre de Moraes, é publicada pela editora FÓRUM Conhecimento e reflete sua luta histórica por Justiça e dignidade no Brasil.
16.jul.2025
Lava Jato: Toffoli anula atos contra Youssef por conluio entre Moro e MPF
Ministro do STF afirmou que ex-juiz agiu com parcialidade e declarou nulidade absoluta de processos contra delator símbolo da operação.
16.jul.2025
Mulher demitida por post sobre guerra no Oriente Médio será indenizada
Decisão destaca a violação da liberdade de expressão e práticas discriminatórias no ambiente de trabalho.
16.jul.2025
Silveiro Advogados assessora Rio Bravo na estruturação de FIDC
Com gestão da Rio Bravo e investimento da Desenvolve SP, captação do FIDC foca em empresas da cadeia logística agrícola.
16.jul.2025
Calcini Advogados inaugura escritório em Brasília e reforça equipe
A iniciativa reforça sua presença junto aos Tribunais Superiores e integra o plano de expansão do escritório para outros Estados.
16.jul.2025
TJ/PE: Plano não deve custear remédio de uso domiciliar fora do rol da ANS
Corte entendeu que negativa de cobertura foi lícita por ausência de previsão obrigatória.
16.jul.2025
TJ/SP suspende destituição de defesa que aguardou audiência por tempo legal
Causídicos esperaram por audiência pelo tempo previsto no Estatuto da Advocacia, e depois solicitaram redesignação, mas pedido foi negado.
16.jul.2025
