17.jul.2025
17.jul.2025
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
Texto-base recebeu 267 votos favoráveis e agora segue para sanção presidencial; proposta prevê simplificação e redução do papel de órgãos externos.
16.jul.2025
Procurador do MPT relata experiência após atuar quatro meses como Uber
Ilan Fonseca viveu a rotina de motorista por aplicativo para escrever tese empírica e relata subordinação velada, jornadas exaustivas e falsa autonomia.
16.jul.2025
Alexandre de Moraes valida decreto de Lula que majora IOF
Ministro manteve suspensão de trecho que previa a incidência do tributo sobre "risco sacado".
16.jul.2025
TRT-2 mantém justa causa de monitor escolar que se distraiu no celular
O funcionário, ao se distrair com o uso de celular, permitiu a entrada de uma pessoa não autorizada.
16.jul.2025
OAB/SP aponta inconstitucionalidade na PEC dos Precatórios
A proposta foi aprovada nesta terça-feira, 15, na Câmara e agora volta para o Senado.
16.jul.2025
PL do licenciamento ambiental traz insegurança jurídica, alerta IASP
O texto pode ser votado na Câmara dos Deputados antes do início do recesso legislativo, previsto para 17 de julho.
16.jul.2025
Delegada não será investigada por desclassificar tráfico para porte
A magistrada entendeu que a atuação da autoridade policial foi devidamente fundamentada e juridicamente amparada, não configurando irregularidade funcional.
16.jul.2025
TJ/SP: Estado indenizará aluna por atentado em escola de Suzano
Indenização por danos morais foi fixada em R$ 20 mil, considerando a gravidade do evento.
16.jul.2025
