22.out.2025
22.out.2025
Tentativa de golpe: Defesa de Bolsonaro tem cinco dias para recorrer de condenação
Publicação do acórdão da 1ª turma formaliza julgamento de setembro e abre prazo para recursos das defesas no Supremo.
22.out.2025
CNI questiona no STF cobrança retroativa de tributos após decisão do Carf
Confederação argumenta que tal prática fere a irretroatividade das decisões fiscais, solicitando a declaração de inconstitucionalidade da súmula e suas implicações.
22.out.2025
Consultivo em alta: Por que empresas estão fugindo dos tribunais?
Custos, busca por previsibilidade e incentivos à conciliação impulsionam o avanço do consultivo e da governança contratual.
22.out.2025
Carneiros Advogados publica a revista "Advocacia que Transforma"
A revista destaca decisões emblemáticas do STF que evidenciam como o Direito pode ser utilizado como instrumento para concretizar princípios constitucionais fundamentais.
22.out.2025
OAB aprova proposta legislativa para ajustar aplicação do CPC aos honorários
Texto busca assegurar que os critérios do art. 85 sejam observados em todas as hipóteses, inclusive em renegociações e ações coletivas, corrigindo distorções que afetam a remuneração da advocacia.
22.out.2025
Juiz absolve todos os réus por incêndio no Ninho do Urubu
Magistrado concluiu que não há provas de participação direta dos acusados no incêndio que matou dez jovens atletas do Flamengo em 2019.
22.out.2025
1ª turma do STF decide reabrir investigação contra Valdemar Costa Neto
Ministros seguiram voto de Alexandre de Moraes e determinaram a retomada das apurações sobre a participação do presidente do PL na trama golpista.
22.out.2025
Moraes suspende julgamento sobre prorrogação da desoneração da folha
Análise virtual foi interrompida após três votos favoráveis à manutenção do acordo entre Congresso e governo para compensação fiscal.
22.out.2025
