2.abr.2026
2.abr.2026
Pinheiro Neto: últimos dias para se inscrever no programa de estágio
As inscrições devem ser realizadas diretamente no site do escritório, até 5/4.
2.abr.2026
Juízes negros representam 14% na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho
Dados do CNJ mostram avanço gradual, mas presença segue distante da realidade populacional.
1.abr.2026
PF faz operação contra vazamento de dados do PGR e de ministros do STF
Ação mira empresário suspeito de encomendar acesso ilegal a dados de autoridades.
1.abr.2026
TRT-2 extingue ação de sindicato contra Uber por falta de interesse processual
Juízo entende que ação se baseou em hipóteses e não comprovou lesão concreta a direitos coletivos.
1.abr.2026
Após quase 40 anos, juiz sentencia processo 0000001 de comarca na BA
Oito dias após Migalhas noticiar ação iniciada em 1987, magistrado proferiu decisão.
1.abr.2026
Trench Rossi Watanabe assessora Triaxis e Crescera em seed
Operações envolvem aportes em sete empresas de tecnologia que atuam em diferentes segmentos da economia digital.
1.abr.2026
Juíza garante a faxineira gestante afastamento de atividade insalubre
Magistrada reconheceu ilegalidade na decisão de 1º grau que indeferiu o pedido da trabalhadora e destacou que o afastamento de gestante de ambiente insalubre é automático, conforme entendimento do STF.
1.abr.2026
TJ/SP vê falhas e determina nova perícia em auto de infração de ICMS
Para colegiado, laudo contraditório impediu a verificação da validade de exclusão de empresa do Simples Nacional.
1.abr.2026
