22.out.2025
22.out.2025
STF: Vice que substituiu prefeito por breve período pode se candidatar
Fixação da tese quanto à inelegibilidade de vices que assumem o Executivo nos seis meses anteriores ao pleito foi adiada.
22.out.2025
Juiz aplica perspectiva de gênero em caso de multa ambiental do Ibama
Mulher foi autuada pela posse de pássaros pertencentes ao ex-companheiro.
22.out.2025
Deputado Orlando Silva defende regulação digital e lei de IA ainda em 2025
Segundo o parlamentar, o Senado Federal concluiu uma etapa importante do debate e a proposta está sob análise da Câmara dos Deputados.
22.out.2025
Brasil vive momento de estabilidade institucional, avalia Gilmar Mendes
Ministro afirma que o país vive momento de normalidade democrática, com equilíbrio entre Judiciário, Executivo e Legislativo.
22.out.2025
TST: Banco pode monitorar conta de bancários sem violar privacidade
Colegiado entendeu que o controle é dever legal das instituições financeiras e não gera dano moral.
22.out.2025
STF reafirma autonomia dos MPs para criar Gaecos com limites legais
Decisão estende a todos os Estados entendimento que valida a criação dos grupos, desde que observados os parâmetros fixados para investigações pelo MP.
22.out.2025
Para Gilmar Mendes, indicado ao STF deve inspirar confiança da sociedade
Ministro afirmou que escolha para a Corte deve levar em conta o contexto institucional do país.
22.out.2025
Desinformação e concorrência: Marcel Medon Santos aborda tema em livro
Sócio do escritório TozziniFreire Advogados analisa no livro "Difamação e Antitruste" os principais impactos da difamação e das fake news na dinâmica dos mercados.
22.out.2025
