18.jul.2025
18.jul.2025
STJ: Imóvel doado em programa habitacional a um cônjuge é bem do casal
Decisão garante a partilha igualitária em caso de divórcio, respeitando o direito à moradia da família.
18.jul.2025
Advogado explica mudanças na regulamentação de IOSMFs
O objetivo do PL é atualizar e unificar normas já aplicadas pelo Banco Central e pela CVM, a fim de trazer mais segurança jurídica e clareza ao setor.
18.jul.2025
Bolsonaro é alvo de buscas pela PF e terá de usar tornozeleira
Mandados foram cumpridos na casa do ex-presidente e em seu escritório no PL.
18.jul.2025
Sambódromo da Sapucaí deve ser gerido pelo município do RJ
Liminar suspende efeitos de lei estadual que tentava transferir bens do município para o Estado.
18.jul.2025
Minuto Migalhas tem IOF, capoeira, traição e decisões Ctrl+C Ctrl+V
Sextou! Quem fez, fez. Quem não fez, confira o resumo da semana.
18.jul.2025
Obra da Editora Mizuno analisa artigo por artigo da LC da reforma tributária
Publicação de Renaldo R. Júnior analisa os impactos da LC 214/25 e oferece ferramentas para adaptação à nova realidade fiscal.
18.jul.2025
Motorista de aplicativo é condenado por invadir quartel militar
O réu, que não respeitou os protocolos de segurança, foi sentenciado a dois meses e 26 dias de detenção.
18.jul.2025
TRT-3 afasta vínculo empregatício entre salão de beleza e cabeleireira
A decisão se baseou na autonomia da profissional e na legislação vigente, afastando a subordinação típica da relação de emprego.
17.jul.2025
