2.abr.2026
2.abr.2026
TRE/RJ mantém cassação de suplente por uso eleitoral de projeto social
Candidato teve diploma cassado e foi declarado inelegível por oito anos após uso de projeto social em campanha.
2.abr.2026
Martinelli assessora compra de 60% da Pink Cheeks pela LIVE!
O assessoramento jurídico abrangeu todas as etapas da operação e envolveu atuação multidisciplinar.
2.abr.2026
Zé Neto e Cristiano devem excluir vídeo de música por uso de imagem de influencer com Vorcaro
Decisão foi concedida após reconhecimento de uso não autorizado de imagem em conteúdo com fins promocionais
2.abr.2026
Juiz reconhece erro no marco inicial da prescrição e extingue punibilidade
Magistrado considerou o trânsito em julgado para a acusação como marco da prescrição, afastando o Tema 788 do STF por se tratar de caso anterior à sua fixação.
2.abr.2026
Juíza nega seguro após irregularidades na identificação de caminhão
Magistrada concluiu que a segurada prestou informações inexatas sobre o bem no momento da contratação.
2.abr.2026
Plano não é obrigado a custear lente premium de catarata sem prova de necessidade
Juiz reconheceu que o plano não recusou o tratamento, mas apenas não cobriu uma lente mais sofisticada, sem que houvesse prova de que ela era indispensável para o tratamento.
2.abr.2026
Hytalo Santos pede na Justiça anulação de condenação usando "lei Felca"
Defesa alega que, de acordo com o ECA Digital, conduta do influenciador não pode ser enquadrada como crime.
2.abr.2026
AGU notifica Google e pede retirada de sites que criam nudes falsos com IA
Órgão pediu desindexação e filtros após estudo apontar risco a mulheres, crianças e adolescentes.
2.abr.2026
