13.jul.2025
13.jul.2025
Licença parental de servidor federal começará após alta hospitalar
Despacho presidencial dá efeito vinculante a parecer da AGU e altera contagem das licenças em caso de internação.
13.jul.2025
Juíza nega rescisão de loja contra shopping por falta de benfeitorias
Obras estavam condicionadas à entrega de projeto técnico no prazo estipulado, o que não foi cumprido pela loja.
13.jul.2025
Após mortes por PMs, Gilmar cobra no X "formação adequada" de policiais
Ministro mencionou que as circunstâncias do caso "indicam para uma possível execução" por parte dos policiais e reforçou que a Constituição "não admite atalhos punitivos".
13.jul.2025
Seguradora não prova fraude em reembolsos e reativará plano de idosa
Contrato foi rescindido unilateralmente pela seguradora, embora todos os procedimentos tenham sido efetivamente realizados e pagos.
13.jul.2025
TJ/RS: Cliente não será indenizado por defeito em carro antigo e sem garantia
Decisão entendeu que não houve prova de defeito oculto contra revendedora e isentou financiadora por não integrar a cadeia de fornecimento.
13.jul.2025
Mona Lisa já sofreu furto, disputa judicial e tentativa de retorno à Itália
Migalhas esteve no Museu do Louvre, onde a obra de arte - uma das mais famosas do mundo - permanece há mais de 500 anos.
13.jul.2025
Produtor que sofreu com estiagem e pragas tem dívida rural prorrogada
Eventos como severa estiagem, infestação de pragas, morte de gado e expressiva queda no preço da arroba bovina teriam inviabilizado o pagamento de prestações de crédito rural.
12.jul.2025
Juiz impede expropriação de imóveis rurais essenciais após stay period
Magistrado reconheceu a importância dos bens para a continuidade das atividades da empresa em recuperação judicial e prorroga proteção por mais seis meses.
12.jul.2025
