31.ago.2020
31.ago.2020
Ministro Mussi revoga prisão preventiva de réu primário flagrado com quantidade pequena de droga
Conforme S. Exa., desde a lei anticrime, a custódia processual deve ser decretada somente em último caso.
31.ago.2020
AGU contraria OAB e defende sucumbência equitativa em causas envolvendo a Fazenda Pública
A Ordem busca que o STF determine a observância obrigatória dos percentuais previstos no CPC/15.
31.ago.2020
STF fixa tese sobre aposentadoria de servidores públicos que atuaram em condições especiais
Julgamento no plenário virtual foi por maioria de votos.
31.ago.2020
Plano de saúde não precisa cobrir cirurgia fetal com profissional e hospital não credenciados
TJ/SP considerou que procedimento pode ser realizado em sua rede, ainda que por técnica diversa.
31.ago.2020
Candidato é excluído de concurso após respostas idênticas entre irmãos
Colegiado considerou que tal coincidência somente seria possível com a utilização de algum tipo de 'cola' nas provas.
31.ago.2020
Permanência em plano de saúde após desligamento da empresa limita-se a 24 meses
Magistrado julgou improcedente o pedido do trabalhador para manutenção do plano.
31.ago.2020
Jacó Coelho Advogados participa da campanha Agosto Lilás
Prédio do escritório em Goiânia está com iluminação externa lilás para repudiar a violência contra a mulher.
31.ago.2020
TJ/SP: Cinemark deve conceder 52 ingressos a cliente que ganhou promoção "canudo mágico"
Para 39ª câmara de Direito Privado, consumidor não pode ser induzido a acreditar que premiação está vinculada à determinado parâmetro e, depois, empresa impor critérios adicionais.
31.ago.2020
