7.ago.2020
7.ago.2020
CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados
Decisão é da 3ª turma do STJ.
7.ago.2020
Desembargador proíbe reabertura de escolas privadas no RJ
Para magistrado, retorno pode colocar em risco a vida e a saúde da população.
7.ago.2020
CNJ: Juiz do MA que proferiu acusações contra Toffoli será investigado
Em entrevista televisiva, o magistrado disse que Dias Toffoli utilizou cargos anteriores como trampolim para chegar ao STF.
7.ago.2020
CNJ arquiva apuração contra Gabriela Hardt sobre oferecimento de R$ 500 mi para combate à pandemia
Para ministro Humberto Martins, não parece ser possível falar-se na ocorrência de irregularidade ou falta funcional.
7.ago.2020
Com Dias Toffoli, IGP realiza webinar "Julgamentos virtuais e garantias fundamentais"
Dia 7/8, às 11h.
7.ago.2020
Suspenso julgamento no STF sobre pagamento de IR retido na fonte para sócios nacionais e estrangeiros
Ministros discutem se tratado internacional pode estender a residente estrangeiro isenção prevista para residente no Brasil.
6.ago.2020
Juiz de SP condena requerido por embargos protelatórios, ato atentatório à dignidade da justiça e má-fé
Magistrado criticou comportamento da parte e do advogado.
6.ago.2020
Secretário de Transportes de Doria é preso por suspeita de desvio na área da Saúde
Baldy já foi deputado Federal por Goiás ministro das Cidades no governo do ex-presidente Michel Temer e responde por atos ilícitos e suspeitos antes de assumir a pasta em SP.
6.ago.2020
