6.ago.2020
6.ago.2020
Desembargador do PR dá bronca por advogado participar de julgamento sem gravata
"Ou se mostra adequadamente trajado, ou não sustenta", afirmou Clayton Camargo.
6.ago.2020
CNJ anula regra do TJ/MA que restringiu carga rápida
Provimento havia estipulado que os autos devem ser devolvidos no mesmo dia até o encerramento do expediente forense.
6.ago.2020
Pessoa física não pode ser admitida como amicus curiae, assenta STF
Um procurador da Fazenda Nacional pretendia ingressar como amicus curiae em ação ajuizada pelo Conselho Federal da OAB.
6.ago.2020
Associação quilombola consegue suspender dívida ativa por suposta omissão de ex-presidente
Na liminar, juiz também reconheceu possibilidade de prescrição do débito.
6.ago.2020
Cumulação de proventos de aposentadoria e pensão por morte deve ser submetida ao teto constitucional
Ministros analisaram caso de mulher que recebia benefício de aposentadoria e de pensão por morte.
6.ago.2020
Senador Marcos do Val deve excluir de redes sociais posts contra Jean Wyllys
Justiça do RJ deferiu tutela diante do abuso do direito de informação.
6.ago.2020
Companhia aérea não pagará indenização por recusar upgrade em voo
Para o juízo, não ficou demonstrada qualquer irregularidade por parte da empresa.
6.ago.2020
STF vai decidir se Justiça brasileira pode julgar atos de guerra de outro país cometidos em território nacional
No final do mês, os ministros vão decidir se a imunidade de jurisdição de estado estrangeiro alcança o ato de império ofensivo ao direito internacional da pessoa humana.
6.ago.2020
