3.ago.2020
3.ago.2020
Para conselheiro da AASP, introdução da transação na legislação Federal deve ser saudada
Em parecer, Antonio Carlos de Almeida Amendola aborda transação como novo instrumento para regularização de tributos Federais.
3.ago.2020
PL prevê sanção de nulidade do processo para o descumprimento de prerrogativas da advocacia
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera dispositivos do CPC/15.
3.ago.2020
TJ/SP inicia o agendamento on-line de atendimentos presenciais
Somente serão realizados atendimentos presenciais mediante agendamento, com exceção de advogados.
3.ago.2020
STJ: É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio
Decisão é da 3ª turma.
3.ago.2020
Cortes superiores retomam atividades a partir de hoje
STF e STJ retomam as sessões plenárias e prazos processuais voltam a correr.
3.ago.2020
STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de agosto
Objetivo é reduzir a circulação de pessoas no Tribunal.
3.ago.2020
Toffoli suspende relaxamento de medidas de combate ao coronavírus em Cuiabá
Para ministro, decisão judicial que determinou a adoção de medidas menos restritivas que as previstas em decreto municipal contrariou o entendimento do STF sobre a matéria.
3.ago.2020
Sessão virtual: Internet falha e desembargador afirma que o problema é a distância da advogada
Na ocasião, desembargador do TJ/PB reconheceu dificuldades tecnológicas e defendeu retorno das atividades presenciais. O processo acabou sendo adiado.
2.ago.2020
