3.ago.2020
3.ago.2020
Servidora que pediu remoção durante a pandemia consegue por liminar direito à perícia
JF/RO determinou que a avaliação seja por meio de contato físico, pelos canais de comunicação disponíveis ou análise de documentos.
3.ago.2020
Consumidora negativada por serviço que não contratou será indenizada
Para a magistrada, a ausência de comprovação da legitimidade da dívida faz presumir que o banco passou a cobrar indevidamente a consumidora.
3.ago.2020
Fachin revoga liminar que garantia acesso da PGR a dados de forças-tarefas da Lava Jato
Liminar havia sido deferida pelo ministro Toffoli no plantão judicial.
3.ago.2020
STF inicia julgamento sobre medidas de proteção aos indígenas na pandemia
Julgamento será retomado na quarta-feira. Plenário decidirá se confirma cautelar do ministro Barroso que determinou adoção de medidas pelo governo.
3.ago.2020
STJ bate recorde com quase 11 mil procedimentos no plantão
Dado foi divulgado na abertura do semestre forense, durante a sessão da Corte Especial.
3.ago.2020
TRT-15: iFood tem responsabilidade subsidiária por vínculo de entregadores com operadora logística
11ª câmara concluiu que não há como deixar de reconhecer culpa in vigilando do aplicativo.
3.ago.2020
Loja consegue suspensão total de aluguel pelo período em que shopping ficou fechado
Desembargador atendeu requerimento da empresa e acolheu pedido de efeito suspensivo.
3.ago.2020
TJ/SP reconhece direito de usuário anterior para continuar fabricando equipamento patenteado por terceiro
Decisão é da 1ª câmara reservada de Direito Empresarial da Corte bandeirante.
3.ago.2020
