10.jul.2025
10.jul.2025
Câmara aprova texto-base que cria 160 cargos comissionados no STF
Proposta inclui também 40 cargos de agente da polícia judicial para reforço na segurança da Corte.
10.jul.2025
Câmara aprova projeto contra testes de cosméticos em animais
Proibição também vale para produtos de higiene pessoal e perfumes.
10.jul.2025
Antes que Inês morra: Ativismo judicial pode ser antídoto contra omissão
Diante de inércia ou dissonância entre Poderes, silêncio não é opção para o Judiciário quando provocado.
10.jul.2025
Lula indica procuradora Marluce Caldas para o STJ
Nomeação preencherá vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, aposentada em 2023.
9.jul.2025
Moraes acusa Eduardo Bolsonaro de embaraçar ação da trama golpista
Ministro incluiu postagem do deputado licenciado nos autos e prorrogou investigações por mais 60 dias.
9.jul.2025
Em carta a Lula, Trump anuncia tarifa de 50% ao Brasil e critica STF
Presidente norte-americano atacou julgamento de Bolsonaro e acusou Brasil de censura a empresas dos EUA.
9.jul.2025
Desembargador suspende despejo de fábrica em recuperação judicial
Decisão liminar considerou que retirada imediata poderia levar à falência da empresa.
9.jul.2025
Moraes multa Allan dos Santos e canal do YouTube por live antidemocrática
Ministro afirmou que liberdade de expressão não pode ser escudo para ataques às instituições e impôs sanção por entrevista com teor antidemocrático.
9.jul.2025
