10.jul.2025
10.jul.2025
Candidato diz que TJ/CE ignorou cotistas e CNJ barra novo concurso
Liminar reconheceu plausibilidade em denúncia de omissão na nomeação de aprovados negros.
10.jul.2025
TRT-3 vê fraude em renúncia de herança feita após execução trabalhista
Para o colegiado, renúncia à herança em favor de parente teve como objetivo blindar patrimônio da execução e frustrar pagamento de dívida trabalhista.
10.jul.2025
OAB/SP expressa preocupação com o abuso da força policial no Estado
Em meio a um contexto de aumento da violência, a entidade cobra maior responsabilidade dos agentes de segurança e propõe diálogos para a construção de políticas mais justas.
10.jul.2025
TRT-18 condena dono de pamonharia por assédio sexual contra empregada
Dono do estabelecimento assediava a funcionária com mensagens, apelidos constrangedores, gestos obscenos e tentativa de contato físico desde o primeiro dia de trabalho.
10.jul.2025
Grupo Gen lança a 40ª edição do Vade Mecum com atualização legislativa
Com atualizações legislativas até julho de 2025, o volume abrange mudanças significativas no Código Penal e na CLT, além de facilitar consultas com recursos gráficos inovadores.
10.jul.2025
Mauricio Corrêa da Veiga recebe homenagem em congresso de futsal
Reconhecimento destaca atuação do advogado na justiça desportiva e sua contribuição para a profissionalização do futsal no Brasil.
10.jul.2025
Bombeiros e policiais devem contribuir para pensão militar? STF julga
A decisão, que possui repercussão geral, impactará diversos pensionistas e poderá alterar a forma como a contribuição é cobrada.
10.jul.2025
TJ/DF mantém participação de gestante em curso de formação da PM
A decisão se baseou em direitos constitucionais e na jurisprudência do STF, que garante a remarcação de testes para gestantes.
10.jul.2025
