26.mar.2026
26.mar.2026
Vicaricídio: Senado aprova tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe
Texto fixou pena de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa, e seguiu para sanção presidencial.
26.mar.2026
OAB/RJ - Subseção Leopoldina promove a 2ª edição do "Mulher em Foco"
O evento será gratuito, das 10 às 16h, em comemoração ao mês da mulher.
25.mar.2026
Quais "penduricalhos" STF manteve e quais suspendeu? Confira
Corte fixou critérios provisórios, limitou verbas indenizatórias e determinou corte de benefícios sem previsão legal.
25.mar.2026
Fernanda Tórtima aponta necessidade de reforma do sistema penal tributário
Criminalista afirma que a reforma tributária não resolve problemas do direito penal, ainda complexo, e que o princípio da simplicidade, agora com status constitucional, deve ser aplicado a este sistema.
25.mar.2026
Qual a origem do termo penduricalhos? Ministra Cármen explica
Ministra afirmou que expressão já era usada desde o século XIX para designar vantagens ocultas a servidores.
25.mar.2026
Everardo Maciel avalia reforma tributária como "um novo manicômio"
Ex-secretário da Receita Federal criticou novo modelo, afirmando que a reforma tende a reproduzir distorções já existentes, em vez de eliminá-las.
25.mar.2026
Coautor do projeto, Eurico Santi diz que "cidadania" define reforma tributária
Jurista afirmou que novo modelo amplia transparência e fortalece a participação do cidadão na definição da carga tributária.
25.mar.2026
Dino afirma que não há "ditadores" no STF e destaca colegialidade
Ministro afirmou que decisões da Corte resultam de mediações entre diferentes visões, sem imposição individual.
25.mar.2026
