17.out.2025
17.out.2025
Anape homenageia Cármen Lúcia com lançamento de obra jurídica na USP
O lançamento de "Estudos de Direito Público" homenageou a ministra Cármen Lúcia, reuniu autoridades e acadêmicos e destacou a excelência e ética na formação jurídica brasileira.
17.out.2025
Maioria do STF proíbe bloqueio de verbas de convênios entre União e RO
Julgamento ocorre em plenário virtual e reconhece violação aos princípios da separação de poderes e da legalidade orçamentária.
17.out.2025
FGV Direito Rio encerra em Washington a 3ª edição do Regulation Week
O evento destacou a importância da colaboração internacional em políticas regulatórias e seu impacto nas sociedades modernas.
17.out.2025
CAMARB anuncia XVI Competição de Arbitragem homenageando Hermes Huck
Evento reunirá quase mil estudantes de Direito do Brasil e do exterior e profissionais do setor jurídico em São Paulo, de 22 a 25/10, consolidando-se como a maior vitrine acadêmica da arbitragem e mediação do país.
17.out.2025
Moraes nega ação contra Tarcísio por articulação pela anistia
Para a PGR, a articulação pela anistia não configura crime.
17.out.2025
Barroso decide votar sobre aborto antes de deixar o STF
Ministro retirou o destaque que havia solicitado, levando o caso de volta ao plenário virtual.
17.out.2025
"Matei mesmo": TJ/MG mantém condenação de homem por atropelar gatos
Colegiado reconheceu intenção deliberada no atropelamento de um dos felinos e manteve pena alternativa de reclusão substituída por serviços comunitários.
17.out.2025
STF nega inclusão de empresas estatais em recuperação judicial e falência
Por unanimidade, Corte fixou tese de que empresas estatais, mesmo atuando em regime concorrencial, não podem ser submetidas à falência ou recuperação judicial por integrarem o aparato público estatal.
17.out.2025
