17.out.2025STJ: Falta de escritura não invalida doação disfarçada de empréstimoA relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que a simulação foi evidenciada em documentos contábeis, e a falta de formalização não pode beneficiar quem tenta ocultar a doação.
17.out.2025eLaw Experience debate IA generativa e o futuro das operações jurídicasEvento traz os principais insights das pesquisas da FGV sobre "Panorama de Legal Ops no Brasil" e "IA Generativa no Direito", reunindo especialistas dos setores jurídico e corporativo.
17.out.2025OAB/RJ anuncia redução de 17% no valor da anuidade para a advocaciaA redução reflete um trabalho de reorganização interna que cortou custos e readequou salários, permitindo que o valor caísse para R$ 985.
17.out.2025STJ abre inscrições até 29/10 para vagas de juiz no CNJ e CNMPInteressados devem enviar currículos para os e-mails designados.
17.out.2025OAB/SP e subseção Sorocaba obtêm liminar contra exercício ilegal da advocaciaMedida judicial proíbe atuação da empresa "Doutor Aposentadorias Ltda" e protege segurados do INSS de serviços irregulares.
17.out.2025Estudo da Thomson Reuters aponta fatores para êxito na reforma tributáriaO estudo mostra divisão entre empresas já adaptadas (35%) e aquelas ainda em fase inicial (63%), com a tecnologia se destacando como principal foco de resposta à reforma.
17.out.2025Anape homenageia Cármen Lúcia com lançamento de obra jurídica na USPO lançamento de "Estudos de Direito Público" homenageou a ministra Cármen Lúcia, reuniu autoridades e acadêmicos e destacou a excelência e ética na formação jurídica brasileira.
17.out.2025Maioria do STF proíbe bloqueio de verbas de convênios entre União e ROJulgamento ocorre em plenário virtual e reconhece violação aos princípios da separação de poderes e da legalidade orçamentária.
17.out.2025FGV Direito Rio encerra em Washington a 3ª edição do Regulation WeekO evento destacou a importância da colaboração internacional em políticas regulatórias e seu impacto nas sociedades modernas.
17.out.2025CAMARB anuncia XVI Competição de Arbitragem homenageando Hermes HuckEvento reunirá quase mil estudantes de Direito do Brasil e do exterior e profissionais do setor jurídico em São Paulo, de 22 a 25/10, consolidando-se como a maior vitrine acadêmica da arbitragem e mediação do país.