11.jul.2025
11.jul.2025
STF julgará prazo prescricional para requerer auxílio emergencial
A Defensoria Pública argumenta que esse prazo, aplicado após a vigência da Medida Provisória, fere princípios constitucionais e impõe ônus excessivo aos beneficiários.
11.jul.2025
TJ/RS demite juíza que proferiu 2 mil decisões usando modelo padrão
Magistrada também foi acusada de desarquivar autos para emitir novos despachos e aumentar índice de produtividade.
11.jul.2025
Governo cria IPI Verde e zera imposto para veículos sustentáveis
Decreto regulamenta programa Mover e estabelece critérios técnicos para redução do imposto.
11.jul.2025
Juiz reconhece erro da vara, pede desculpas e revoga penhora
O bloqueio ocorreu por erro administrativo da própria serventia judicial, que vinculou equivocadamente o CNPJ da embargante a um processo do qual ela não fazia parte.
11.jul.2025
IASP alerta para retrocesso na tramitação acelerada do PL do licenciamento ambiental
Urgência de votação foi aprovada no dia 8/7 após parecer da CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
11.jul.2025
Machado Meyer Advogados assessora Carbon2Nature Brasil em investimento
Acordo marca sua entrada da companhia em projetos de restauração ecológica no Brasil.
11.jul.2025
Ex-gerente da CEF pagará R$ 2 mi por prejuízos ao banco durante função
Juiz destacou a gravidade das condutas, que incluíram concessão de crédito sem documentação e movimentação indevida de contas.
11.jul.2025
Santa Catarina regulamenta lei que proíbe criação e circulação de pitbulls
Medida prevê multa de R$ 5 mil, esterilização obrigatória e apreensão em caso de ataque.
11.jul.2025
