17.out.2025
17.out.2025
MP/AM denuncia advogadas por ações contra banco com faturas falsas
Parquet acusa profissionais de falsificarem contas de energia em processos movidos entre 2021 e 2024.
17.out.2025
STJ: Impugnação do valor da causa pode ser feita nas contrarrazões
STJ afasta preclusão e admite que parte apresente impugnação ao valor da causa nas contrarrazões quando não teve oportunidade de fazê-lo em 1º grau.
17.out.2025
Juíza exonera homem de pensão à ex-esposa após 30 anos do divórcio
Para a magistrada, a pensão não pode se transformar em meio de se obter eterna fonte de renda.
17.out.2025
STJ: Falta de escritura não invalida doação disfarçada de empréstimo
A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que a simulação foi evidenciada em documentos contábeis, e a falta de formalização não pode beneficiar quem tenta ocultar a doação.
17.out.2025
eLaw Experience debate IA generativa e o futuro das operações jurídicas
Evento traz os principais insights das pesquisas da FGV sobre "Panorama de Legal Ops no Brasil" e "IA Generativa no Direito", reunindo especialistas dos setores jurídico e corporativo.
17.out.2025
OAB/RJ anuncia redução de 17% no valor da anuidade para a advocacia
A redução reflete um trabalho de reorganização interna que cortou custos e readequou salários, permitindo que o valor caísse para R$ 985.
17.out.2025
STJ abre inscrições até 29/10 para vagas de juiz no CNJ e CNMP
Interessados devem enviar currículos para os e-mails designados.
17.out.2025
OAB/SP e subseção Sorocaba obtêm liminar contra exercício ilegal da advocacia
Medida judicial proíbe atuação da empresa "Doutor Aposentadorias Ltda" e protege segurados do INSS de serviços irregulares.
17.out.2025
