9.jul.2025
9.jul.2025
LGBTQIAPN+: Advogada vê avanço legal, mas inclusão no mercado ainda é desafio
Especialista explica medidas legais e práticas para garantir respeito à diversidade no trabalho.
9.jul.2025
TRT-3: Operador de raio-X dos Correios terá adicional de periculosidade
Colegiado reconheceu validade de laudo pericial e afasta argumentos da empresa sobre ausência de risco na inspeção de encomendas com máquina de raio-X.
9.jul.2025
Para especialista, aprovar PL dos jogos de azar é corrigir injustiças
PL que libera cassinos, bingos e jogo do bicho enfrentou resistência e não tem nova data para análise.
9.jul.2025
Advogado alerta para riscos após ataque hacker no setor financeiro
Luiz Fernando Plastino, especialista em propriedade intelectual do Barcellos Tucunduva Advogados, destaca que falhas de segurança expõem instituições e intensificam a demanda por proteção digital.
9.jul.2025
STJ: Exclusão de sócio em execução fiscal gera honorários por equidade
Tese estabelece que a exclusão do sócio da execução fiscal por ilegitimidade não gera benefício econômico mensurável e impõe fixação equitativa dos honorários.
9.jul.2025
Mattos Filho assessora GNLink e Lorinvest em aporte da Copa Energia
Operação de mais de R$100 milhões marca a entrada da Copa Energia no mercado de gás natural liquefeito.
9.jul.2025
STJ: Por manipulação de provas, Saldanha anula ação de tráfico
Ministro destacou que imagens sugerem violação de garantias e manipulação de provas.
9.jul.2025
STF: Correção do Plano Collor I depende de adesão a acordo coletivo
Ministros seguiram voto de Gilmar Mendes e reafirmaram a validade constitucional do plano econômico.
9.jul.2025
