9.jul.2025
9.jul.2025
Advogado explica PL que facilita cancelamento de contribuição sindical
O projeto foi aprovado na Câmara no mês de junho.
9.jul.2025
Advogada alerta para os principais tipos de fraude digital nas férias
Tainah Corrêa, advogada do escritório André Menescal Advogados, explica quais são os direitos do consumidor em casos de perdas financeiras e danos morais.
9.jul.2025
Lançamento da Coleção FÓRUM Professor Celso Bandeira de Mello
As obras exploram conceitos essenciais e atuais, oferecendo uma visão crítica e reflexiva que irá beneficiar tanto estudantes quanto profissionais da área jurídica.
9.jul.2025
Técnico demitido durante tratamento contra alcoolismo será indenizado
Juíza reconheceu que a dispensa foi discriminatória por envolver doença estigmatizante.
9.jul.2025
Lançamento Revista dos Tribunais: Precedentes Tributários do STF e do STJ
A abordagem acessível e as discussões contemporâneas tornam a obra uma referência atualizada sobre jurisprudência tributária no Brasil.
9.jul.2025
INPI publica regras sobre caducidade de patentes no Brasil
Manual detalha etapas do processo administrativo e reforça papel da caducidade como instrumento de política pública.
9.jul.2025
Homem é condenado após ameaçar técnicos para impedir corte de energia
Juíza reconheceu risco à integridade física durante cumprimento de ordem.
9.jul.2025
Especialista destaca estratégia antes dos pedidos de recuperação judicial
Para a advogada Dione Assis, avaliar os riscos e buscar orientação jurídica pode evitar decisões precipitadas.
9.jul.2025
