17.jul.2020
17.jul.2020
Governo de SP sanciona lei com medidas emergenciais durante pandemia
A lei assegura a liberdade religiosa a estudantes e servidores públicos e estabelece medidas para coibir a violência doméstica contra mulheres, previsão da telemedicina e apoio ao setor cultural.
17.jul.2020
TJ/SP majora indenização de consumidor que adquiriu frasco de ketchup de lote contaminado
Valor da indenização por dano moral foi de R$ 3 mil para R$ 10 mil.
17.jul.2020
Justiça restabelece aposentadoria de mulher com doença psiquiátrica e afastada do mercado há 15 anos
Colegiado considerou ser remota a possibilidade de reinserção no mercado de trabalho.
17.jul.2020
Uber deve reintegrar motorista excluído da plataforma sem justificativa
Magistrada entendeu que a exclusão ocorreu de forma foi ilícita.
17.jul.2020
Empresa não precisará pagar cesta básica a funcionária afastada por auxílio-doença
Ao decidir, a 2ª turma do TST excluiu condenação imposta em sentença.
17.jul.2020
TJ/SP: Credor titular de hipoteca judiciária tem crédito classificado como garantia real
Decisão é da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP.
17.jul.2020
Aluna não aprovada em disciplina após erro no sistema poderá colar grau
Universidade tem 24h para cumprir a decisão, sob pena de multa de R$ 5 mil.
17.jul.2020
Passageira desassistida após voo cancelado durante pandemia será indenizada
Em decisão, juíza considerou que as empresas falharam na prestação do serviço por não prestarem assistência a consumidora em um país estrangeiro durante uma crise mundial.
17.jul.2020
