17.jul.2020
17.jul.2020
DF: Indeferido pedido de teletrabalho e restrição de atendimento em delegacias
Segundo magistrado, a concessão ensejaria risco à manutenção do bom funcionamento do sistema de segurança pública.
17.jul.2020
Justiça do DF permite retomada de licitação para compra de testes de covid-19 com novos critérios
A decisão é desta quinta-feira, 16, e viabiliza a retomada da contratação dos testes rápidos, desde que observadas as restrições impostas.
17.jul.2020
Covid-19: Câmara aprova isenção de penalidade a atrasos justificados em contratos públicos
O adiamento deverá ser justificado, exigida a comprovação dos empecilhos alegados.
17.jul.2020
Câmara aprova proposta que regulamenta acordos sobre precatórios de grande valor
Por meio de destaque, foram incluídas no projeto medidas que reforçam a imunidade tributária de templos religiosos.
17.jul.2020
MP de ajuda ao setor aéreo é aprovada pelo Senado
Aprovada na forma do PLV 23/20, a matéria segue para sanção.
17.jul.2020
Senado aprova flexibilização de regras de licitações para enfrentamento da pandemia
A matéria segue agora para sanção.
17.jul.2020
Nomes de peso participam de documentário sobre o impacto da pandemia no judiciário
Filme discute o impacto da covid-19 no judiciário e as medidas de contenção impostas pelos governos como forma de controlar o Coronavírus.
17.jul.2020
Juiz Federal preso em SP e o mercado das facilidades
TRF da 3ª região decretou a prisão preventiva do magistrado que é investigado em esquema criminoso de recebimento de vantagens indevidas para expedição de precatórios.
17.jul.2020
