16.jul.2020
16.jul.2020
iFood deve indenizar consumidor que recebeu pedido com barata
O homem havia comprado pacote de refeições com cinco pedidos, sem direito a escolher o restaurante de origem.
16.jul.2020
Bolsonaro veta artigo que permitia redução de 50% das alíquotas do Sistema S por apenas dois meses
Com isso, o corte nas contribuições nos meses de abril, maio e junho foram mantidos.
16.jul.2020
Mero pedido de penhora online não pode ser enquadrado como abuso de autoridade, diz desembargadora
Juíza de 1 º grau havia indeferido penhora online para não incorrer em abuso de autoridade.
16.jul.2020
Suspensão temporária de trabalho externo não dá direito à troca do semiaberto por domiciliar
Entendimento é da 5ª turma do STJ.
16.jul.2020
Ex-deputado Geddel Lima consegue domiciliar após apresentar laudo médico
Ministro Dias Toffoli considerou que laudo indica que ex-parlamentar apresenta risco real de morte por covid-19.
16.jul.2020
Toffoli autoriza município de SP a retomar cobrança de ISS suspenso por pandemia
Segundo ministro, não cabe ao Poder Judiciário decidir quem deve pagar impostos, em substituição aos gestores responsáveis.
16.jul.2020
OAB apresenta ofício contra exigência de cadastramento de substituídos em ação de entidades coletivas no TRF-1
Segundo Ordem, exigência limita e restringe o acesso das entidades coletivas à jurisdição do Tribunal.
16.jul.2020
Negros são apagados do poder Judiciário, diz advogado e reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares
Em entrevista ao Migalhas, o reitor José Vicente conta que já sentiu de perto o preconceito ao longo de sua trajetória no Direito.
16.jul.2020
