15.jul.2020
15.jul.2020
Igreja poderá reabrir independente de revezamento proposto pelo município
O município de Goiânia havia proposto a abertura e fechamento de atividades econômicas e religiosas a cada 14 dias.
15.jul.2020
Câmara dos Deputados amplia rol de profissionais indenizáveis por covid-19
Foram incluídos fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, técnicos laboratoriais, trabalhadores dos necrotérios e coveiros.
15.jul.2020
Felsberg Advogados reforça área de Petróleo e Gás no RJ
Com ampla experiência, Fabrizzia Chinaglia da Costa Lima chega para aumentar a competitividade do escritório nessa área.
15.jul.2020
Juiz da PB autoriza Bradesco a cobrar empréstimos consignados de servidores
A Lei estadual 11.699/20 havia determinado a suspensão por 120 dias do pagamento de contratos de crédito consignado com servidores públicos estaduais em razão da pandemia da covid-19.
15.jul.2020
Justiça não reconhece vínculo empregatício entre advogada associada e escritório
Além de reconhecer o contrato de associado, 2ª turma do TRT da 11ª região inverteu o ônus de sucumbência.
15.jul.2020
Pessoa física faz jus a benefício da recuperação judicial se tem registro na junta há mais de dois anos
O colegiado também considerou que o título que embasa o crédito do banco foi emitido antes da inscrição das pessoas físicas na junta comercial.
15.jul.2020
AL: Cartórios devem voltar a atender público em horário normal
Provimento estabelece medidas de segurança sanitária para evitar a circulação do coronavírus.
15.jul.2020
Latam deve restituir milhas usadas para aquisição de passagens de terceiros
Autor da ação notou a emissão de 34 bilhetes de passagens aéreas, utilizados por pessoas que não conhece.
15.jul.2020
