29.jun.2020TJ/SP reconhece restrição indevida da Upefaz aos autos de processosImpetrantes alegaram que desde julho de 2019 não obtiveram a vista integral dos volumes solicitados, tendo a consulta programada sido reiteradamente negada.
29.jun.2020Jornais indenizarão em R$ 200 mil médico vítima de notícia falsaMédico foi acusado de envolvimento em suposto esquema de fraude no HC de SP.
29.jun.2020Barroso convoca audiência pública para discutir situação ambiental do BrasilMinistro apresentou levantamentos que comprovam a situação negativa do meio ambiente brasileiro, em especial na Amazônia.
29.jun.2020Após Justiça derrubar censura, Fantástico exibe reportagem sobre abono emergencialMulher ingressou com ação pretendendo impedir a veiculação de reportagem na qual aparecia como beneficiária do abono emergencial, mesmo com condições financeiras.
29.jun.2020IGP realiza webinar para discutir a "Violência doméstica e discriminação racial"Hoje, às 11h.
29.jun.2020Crise na PGR: Lava Jato não é órgão autônomo, diz Augusto Aras"Visita informal" da PGR à força-tarefa de Curitiba gerou crise e motivou saída de integrantes da operação.
29.jun.2020Site é condenado a pagar verbas rescisórias a produtora de conteúdoTRT-2 reconheceu vínculo empregatício da trabalhadora que afirmou que exercia suas funções no escritório da empresa sempre avisando o horário que iniciava e terminava as atividades.
29.jun.2020Alexandre Frota deve indenizar membro do PT por publicação de fake newsA reparação foi fixada em R$ 50 mil, além da obrigação de retratação pública por meio de nota a ser publicada nas redes sociais.
29.jun.2020Honorários de sucumbência baseiam-se em soma de tratamento médico e danos morais, define ministra do STJMinistra Nancy Andrighi reformou acórdão que decidiu que a base de cálculo dos honorários advocatícios abrange tão somente o valor líquido da condenação em danos morais.
29.jun.2020Pandemia: Suspensos atendimentos de advogados em presídios FederaisO prazo de suspensão estipulado é de 30 dias.