29.jun.2020
29.jun.2020
OAB/RJ repudia anúncio de greve de servidores do TJ/RJ
De acordo com a Ordem carioca, o momento não tem espaço para extremismos.
29.jun.2020
STF conclui julgamento sobre limitação temporal para aproveitamento de créditos de PIS/Cofins
Julgamento teve placar apertado: 6x5 pela inconstitucionalidade da limitação temporal para o aproveitamento de créditos de PIS/ Cofins.
29.jun.2020
Casal em dissolução de união estável consegue gratuidade de Justiça em razão da pandemia
Ela comprovou redução salarial e ele encontra-se desempregado.
29.jun.2020
Em sessão de encerramento, STF julga atualização monetária de operações de crédito rural
Até a primeira semana de agosto, os ministros têm julgamentos marcados em plenário virtual. Dentre eles, destaca-se: regra que permite a contagem de cursos de pós-graduação como tempo de atividade jurídica.
29.jun.2020
Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados anuncia novos sócios Tributários
Tatiana Torres, em BH, e Aimberê Mansur, no RJ.
29.jun.2020
Lefosse Advogados anuncia três novos sócios e uma counsel
Crescimento do time se dá nas áreas de Mercado de Capitais, M&A, Concorrencial e Compliance.
29.jun.2020
WEBINAR - Ética na Advocacia
Evento trará o olhar do Conselho Federal da OAB a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade.
29.jun.2020
STF libera caça de animais nocivos mediante licença e para fins científicos em SP
O plenário analisou lei do Estado de SP, que proibia a caça de animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos em todas as modalidades, sob qualquer pretexto e para qualquer finalidade.
29.jun.2020
