24.mai.2020
24.mai.2020
Construtora que atrasou obra por chuvas incessantes reaverá valor da multa
Colegiado manteve o entendimento de 1º grau de que houve caso fortuito e força maior para justificar a demora na conclusão dos trabalhos.
23.mai.2020
O que o escândalo de Watergate tem a nos dizer sobre a reunião ministerial?
Na decisão em que derrubou o sigilo da reunião ministerial, o decano Celso de Mello relembrou o fatídico caso do Watergate, que culminou na renúncia do então presidente Nixon, em 1974.
23.mai.2020
Salles fala em aproveitar pandemia para "mudar todo o regramento" do Meio Ambiente
"Enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de COVID e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas", disse Salles.
23.mai.2020
STJ: Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais
Menor representado por sua guardiã pedia sua representação em investigação de paternidade.
23.mai.2020
Empresa é condenada por obrigar consultora de beleza a cortar cabelos
Decisão é do TRT da 3ª região, que ressaltou que a aparência dos cabelos não altera a capacidade de trabalho da consultora de beleza.
23.mai.2020
Cobrança de despacho postal a consumidor que já pagou frete é abusiva
Com esse entendimento, consumidor deverá ser restituído.
23.mai.2020
Estado de SC indenizará criança que apanhou de colega na escola
O Executivo terá de pagar R$ 5,1 mil por danos morais e materiais.
23.mai.2020
Gestante poderá ter acompanhante no parto durante a pandemia
Hospital teria proibido o acompanhante para evitar aglomeração de pessoas.
22.mai.2020
