25.mai.2020
25.mai.2020
WEBINAR - O Poder Judiciário e a Mediação: uma união necessária
Assista!
24.mai.2020
Bolsonaro publica trecho da lei de abuso de autoridade após divulgação de reunião ministerial
O trecho divulgado por Bolsonaro prevê prisão para quem realiza divulgação indevida de gravações.
24.mai.2020
Toffoli passa por cirurgia e apresenta sintomas do coronavírus
Agora, o ministro deve permanecer internado para monitorização. No momento, Toffoli está bem e respira normalmente, sem ajuda de aparelhos.
24.mai.2020
Depósito recursal não é obrigatório para análise de RE de matéria trabalhista
Por maioria, os ministros do STF entenderam que a exigência não é razoável, pois a lei não pode condicionar o acesso ao Poder Judiciário a depósito prévio.
24.mai.2020
DF: Governador libera funcionamento do comércio a partir do dia 27
O comércio está fechado desde 19 de março em virtude da pandemia do novo coronavírus.
24.mai.2020
Ligações do Brasil para o exterior não geram isenção de IR e Cide para operadoras de telefonia
A 1ª turma do STJ negou provimento ao recurso de um grupo de operadoras de telefonia.
24.mai.2020
Consumidora consegue suspender parcelas de apartamento com obras paralisadas
Segundo os autos, obras estão suspensas devido a irregularidades documentais para a edificação.
24.mai.2020
Seguro-garantia deve ser aceito como dinheiro, independentemente de penhora anterior
Entendimento é da 3ª turma do STJ.
24.mai.2020
